Projetos e propostas
Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro do Turismo, Sr. Celso Sabino, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Márcio Macêdo, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro do Transportes, Sr. Renan Calheiros Filho, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais à Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sonia Santos, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações adicionais ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Márcio França, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7687/2017
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7687/2017
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasAltera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasAltera a Lei nº 9.394, de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para vedar a contração de professor substituto temporário para atuar na educação básica sem a realização de processo seletivo público simplificado.
Apresentada em 28/08/2023Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para especificar as obrigações de transparência dos regimes próprios de previdência social (RPPS) dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), vinculado à Advocacia-Geral da União.
Apresentada em 25/08/2023 · Tramitando em ConjuntoEstabelece requisitos específicos de transparência ativa para o Poder Legislativo.
Apresentada em 25/08/2023 · Tramitando em Conjunto- PROC 452/2023coautor
Requer a inclusão assinaturas de adesão à rente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção
Apresentada em 23/08/2023 · Arquivada Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5204/2019, que dispõe sobre o acesso a informação ambiental.
Apresentada em 23/08/2023 · Pronta para PautaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1172/2023
Apresentada em 23/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1172/2023
Apresentada em 23/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023
Apresentada em 23/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1580/2019
Apresentada em 23/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1580/2019
Apresentada em 23/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023
Apresentada em 23/08/2023 · Aguardando Providências InternasParecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, e do PL 1736/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2961/2022
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 936/2022
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3254/2021
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3554/2021
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3311/2020
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2194/2019
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1022/2020
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1083/2021
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3643/2021
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 160/2022
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 504/2022
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2173/2022
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9133/2017
Apresentada em 22/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9133/2017
Apresentada em 22/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 93/2023
Apresentada em 22/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 93/2023
Apresentada em 22/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Apresentada em 22/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Apresentada em 22/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1170/2023
Apresentada em 22/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1170/2023
Apresentada em 22/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequeiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a apensação do PL nº 2.797, de 2023, de minha autoria, que “dispõe sobre sobre a definição legal de ativos ambientais”, ao PL nº 7.578, de 2017.
Apresentada em 22/08/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 2684/2023coautor
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a classificação para todos os efeitos legais, do diabetes mellitus tipo 1 como deficiência, nos termos do Projeto de Lei nº 2687/2022.
Apresentada em 17/08/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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