Projetos e propostas
Requerimento Procedimental Genérico - PL 3148/2023
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Providências Internas- Apresentada em 16/08/2023
- REQ 2611/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.
Apresentada em 16/08/2023 · Arquivada Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para facultar aos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a forma de disponibilização de versão atualizada do Código de Defesa do Consumidor ao consumidor e dá outras providências.
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Providências Internas- Apresentada em 16/08/2023
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1580/2019
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3148/2023
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9133/2017
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3148/2023
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1580/2019
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9133/2017
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6579/2019
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6579/2019
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Providências InternasParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Apresentada em 16/08/2023Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação, na forma da Submenda Substitutiva Global.
Apresentada em 16/08/2023Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Defesa do Consumidor.
Apresentada em 16/08/2023Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com as correções indicadas, do Projeto de Lei nº 4.043, de 2019, principal, dos apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor.
Apresentada em 16/08/2023Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.043, de 2019, principal, dos apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma do Substitutivo.
Apresentada em 16/08/2023- PDL 262/2023coautor
Susta a Resolução CONAC-MPOR nº 1, de 10 agosto de 2023.
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Parecer Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para facultar aos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a forma de disponibilização de versão atualizada do Código de Defesa do Consumidor ao consumidor e dá outras providências.
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 7658/2017
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3254/2021
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2961/2022
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1838/2015
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 50/2015
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4757/2020
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 504/2022
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2455/2022
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 936/2022
Apresentada em 16/08/2023Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para determinar a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços disponibilizarem meio de consulta ao Código de Defesa do Consumidor e a informações exigidas em legislação específica; altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, para possibilitar a substituição de carta registrada com aviso de recebimento por mensagem eletrônica no caso que especifica; altera a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, para permitir a eliminação de documentos decorrentes de relações de consumo no prazo de cinco anos; e revoga a Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010.
Apresentada em 16/08/2023 · Pronta para Pauta- REQ 288/2023coautor
Requer a criação de uma Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
Apresentada em 15/08/2023 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3148/2023
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3148/2023
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências InternasAltera dispositivos da Lei 12.846/13 e da Lei 8.429/92 visando destinar os valores recebidos de multas a medidas educativas anticorrupção.
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade dos repasses efetuados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária à Casa Brasileira de Pesquisa e Cooperação (CNPJ 16.562.645/0001-58) e à AMBP Promoções e Eventos Empresariais LTDA (CNPJ 08.472.572/0001-85) para realização da IV Feira Nacional da Reforma Agrária.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade da contratação da empresa GlobalX Technology Limited, realizada pelo Ministério da Saúde por meio de aquisição emergencial internacional, para fornecimento de 1.346.826 unidades de insulina análoga de ação rápida pelo valor global de R$ 18.801.690,96.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1580/2019
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1580/2019
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9133/2017
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9133/2017
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3394/2015
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3394/2015
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2245/2023
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Providências Internas- PDL 259/2023coautor
Susta o Decreto nº 11.629, de 4 de agosto de 2023.
Apresentada em 14/08/2023 · Tramitando em Conjunto Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para facultar aos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a forma de disponibilização de versão atualizada do Código de Defesa do Consumidor ao consumidor e dá outras providências.
Apresentada em 11/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequer informações adicionais ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a compra, por dispensa, de móveis de luxo para o Palácio do Alvorada, tendo em vista a resposta ao Requerimento de Informação Nº 820/2023.
Apresentada em 11/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer informações ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre nomes dos integrantes da comitiva presidencial que se hospedaram nos quartos do JW Marriott Grosvenor House London Hotel reservados pelo Ministério das Relações Exteriores por ocasião da cerimônia de coroação do Rei Charles III, tendo em vista a resposta do MRE ao Requerimento de Informação nº 1385/2023.
Apresentada em 11/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- RIC 2060/2023coautor
Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca da contratação de assessores para os Conselheiros da Petrobras.
Apresentada em 11/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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