Projetos e propostas
- REQ 2468/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Apresentada em 10/08/2023 · Arquivada - REQ 2465/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.
Apresentada em 10/08/2023 · Arquivada Requer informações adicionais ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, sobre a negativa de acesso aos relatórios de monitoramento de redes sociais produzidos pela pasta, tendo em vista a resposta ao Requerimento de Informação Nº 810/2023.
Apresentada em 10/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- PEC 34/2023coautor
Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) Requerimento Procedimental Genérico - PL 2131/2007
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2131/2007
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2131/2007
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 996/2015
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 996/2015
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5384/2020
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5384/2020
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4757/2020
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2961/2022
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1838/2015
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2461/2022
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4133/2019
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2455/2022
Apresentada em 09/08/2023institui a Política nacional Psicossocial nas Comunidades Escolares
Apresentada em 08/08/2023 · Aguardando Providências InternasAcrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a prever a suspensão de credenciamento para instituições que negarem matrícula de educandos.
Apresentada em 08/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal
Apresentada em 08/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1246/2021
Apresentada em 08/08/2023 · Aguardando Providências InternasInstitui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências.
Apresentada em 08/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1791/2019
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7222/2017
Apresentada em 08/08/2023Institui o Programa Nacional de Apoio à Educação Básica (PNAEB).
Apresentada em 07/08/2023 · Pronta para PautaInstitui o Programa Nacional de Apoio à Permanência Estudantil - PNAPE, e autoriza deduzir do imposto sobre a renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas ao referido programa; e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
Apresentada em 07/08/2023 · Arquivada- REQ 2398/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.
Apresentada em 07/08/2023 · Arquivada Requer, nos termos do art. 114, IV, do RICD, a devolução ao Autor do PL 3611/2023, que versa sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito, por se tratar de matéria evidentemente inconstitucional, nos termos do art. 137, § 1º, II, ‘b’, do RICD.
Apresentada em 02/08/2023 · Aguardando Autorização do DespachoRequer, nos termos do art. 114, IV, do RICD, a devolução ao Autor do PL 3612/2023, que versa sobre medidas assecuratórias em caso de indícios suficientes de autoria ou de financiamento de crimes contra o Estado Democrático de Direito, por se tratar de matéria evidentemente inconstitucional, nos termos do art. 137, § 1º, II, ‘b’, do RICD.
Apresentada em 02/08/2023 · Aguardando Autorização do DespachoRecurso contra decisão do Presidente ao Projeto de Lei nº 2720/2023 por violação do artigo 19, inciso III da Constituição Federal.
Apresentada em 02/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1231/2021
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3254/2021
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 171/2021
Apresentada em 02/08/2023- REQ 2333/2023coautor
Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 79/2022
Apresentada em 01/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7222/2017
Apresentada em 01/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1791/2019
Apresentada em 01/08/2023- RIC 1956/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, acerca da Portaria nº 205- DG, de 23 de junho de 2023, que atribui novos valores para terras desapropriadas do DNOCS.
Apresentada em 31/07/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - PDL 192/2023coautor
Disciplina, na forma do art. 62, §3º, da Constituição Federal, as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 1.163, de 28 de fevereiro de 2023.
Apresentada em 24/07/2023 · Tramitando em Conjunto - PL 3591/2023coautor
Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para regulamentar a avaliação periódica das razões que justificam a exploração direta de atividade econômica pelo Estado, bem como da sustentabilidade econômico-financeira de empresas estatais.
Apresentada em 18/07/2023 · Tramitando em Conjunto - REQ 2269/2023coautor
Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.
Apresentada em 14/07/2023 · Arquivada Requer informações adicionais à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a omissão do número do CNES nas portarias emitidas em 2023 de habilitação dos Estados, Municípios e o Distrito Federal para recebimento de recursos financeiros para o custeio da Atenção Especializada.
Apresentada em 14/07/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RIC 1895/2023coautor
Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a importação de energia elétrica da Venezuela.
Apresentada em 13/07/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RIC 1894/2023coautor
Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a importação de energia elétrica da Venezuela.
Apresentada em 13/07/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RIC 1893/2023coautor
Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a negativa do Brasil de vender à Ucrânia veículos militares desenvolvidos pelo Exército brasileiro, para uso em missões humanitárias no país europeu.
Apresentada em 13/07/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para possibilitar a incorporação de medicamentos, produtos e procedimentos inovadores, de forma célere e segura, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentada em 12/07/2023 · Tramitando em ConjuntoRequer inclusão, como coautores do PL 2797/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.
Apresentada em 12/07/2023 · Tramitação FinalizadaRequer inclusão, como coautores do PL 2809/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.
Apresentada em 12/07/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 2240/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.
Apresentada em 11/07/2023 · Arquivada Solicita que seja convidada a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, para apresentar esclarecimentos sobre a aquisição emergencial internacional, junto à empresa GlobalX Technology Limited, de 1,3 milhão de unidades de insulina análoga de ação rápida, pelo valor global de aproximadamente 19 milhões de reais.
Apresentada em 11/07/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Adriana Ventura