Projetos e propostas
Requer informações adicionais à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a mudança na orientação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre a ampliação de uso no SUS da vacina pneumocócica conjugada 13 valente (PCV13) para a prevenção de doença pneumocócica invasiva (DPI) e pneumonia em crianças de até 5 anos de idade.
Apresentada em 10/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre a fiscalização da aplicação de recursos provenientes das transferências especiais.
Apresentada em 10/07/2023 · ArquivadaRequer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre os critérios de escolha de beneficiários de recursos provenientes de transferências voluntárias da União.
Apresentada em 10/07/2023 · Aguardando Providências InternasRequer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos emergenciais classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2 e plano orçamentário A400.
Apresentada em 06/07/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- REQ 2199/2023coautor
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .
Apresentada em 06/07/2023 · Arquivada Requer a disponibilizac¸a~o dos documentos que especifica (RICD, art. 114, inc. XII).
Apresentada em 06/07/2023 · ArquivadaRequer a disponibilização dos documentos que especifica (RICD, art. 114, inc. XII).
Apresentada em 05/07/2023 · Arquivada- REQ 2196/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.
Apresentada em 05/07/2023 · Arquivada Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3002/2023.
Apresentada em 05/07/2023 · Tramitação FinalizadaRequer informações adicionais à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a demora na incorporação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), da vacina Qdenga, imunizante produzido pela empresa Takeda Pharma Ltda., destinada à prevenção da dengue.
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2920/2023
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2920/2023
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2384/2023
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2384/2023
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 93/2023
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 93/2023
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 45/2019 Turno 1
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 45/2019 Turno 1
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2168/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.
Apresentada em 04/07/2023 · Arquivada Requer inclusão, como coautores do PLP 131/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.
Apresentada em 04/07/2023 · Tramitação FinalizadaInstitui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando Providências InternasInstitui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando Providências InternasInstitui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2154/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.
Apresentada em 03/07/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 45/2019 Turno 1
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 45/2019 Turno 1
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2920/2023
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2920/2023
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2384/2023
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2384/2023
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 93/2023
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 93/2023
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2617/2023
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2617/2023
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando Providências Internas- EMP 45coautor
Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidade.
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando Providências Internas Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidade.
Apresentada em 30/06/2023 · Aguardando Providências InternasDisciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidade.
Apresentada em 30/06/2023 · Aguardando Providências InternasSolicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre a possibilidade de inclusão no âmbito de instrução normativa relacionada à fiscalização das transferências especiais a ser editada pelo TCU, para fins de cumprimento do Acórdão Nº 518/2023, das obrigações de transparência estabelecidas no inciso II, § 2º, do art. 81 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022.
Apresentada em 30/06/2023 · ArquivadaInstitui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.
Apresentada em 30/06/2023 · Aguardando Providências InternasInstitui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.
Apresentada em 30/06/2023 · Aguardando Providências InternasRequer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, sobre financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de produtos destinados à construção de gasoduto na Argentina.
Apresentada em 30/06/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer a coautoria do Projeto de Lei nº 3002/2023.
Apresentada em 28/06/2023 · Tramitação FinalizadaAcrescenta dispositivos aos arts. 62 e 67 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre formação continuada dos professores e sobre a possibilidade de concessão de benefício pecuniário aos profissionais do magistério com desempenho profissional destacado.
Apresentada em 28/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 2713/2022 e do PL 932/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 28/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3254/2021
Apresentada em 28/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 171/2021
Apresentada em 28/06/2023Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para potencializar a efetividade da execução dos recursos destinados à saúde e aumentar a transparência das prestações de contas.
Apresentada em 26/06/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Cria o Programa de Incentivo “Mérito Educacional” - PROMEDE, de adesão voluntária, destinado à premiação de estudantes dos ensinos fundamental e médio das redes públicas de ensino, em reconhecimento ao seu desempenho escolar e participação durante o ano letivo.
Apresentada em 22/06/2023- RIC 1760/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Caixa Econômica Federal, para atuar como mandatária na gestão operacional dos contratos de repasse no âmbito dos programas e ações geridos pela pasta, a título de transferência voluntária.
Apresentada em 22/06/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre o critério de bolsas de estudos na educação básica em contrapartida à imunidade tributária abordado pelo PLP nº 153/2022.
Apresentada em 22/06/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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