Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, e do PL 644/2023, apensado, com substitutivo.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1231/2021

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

Requerimento de Votação Nominal - PL 2720/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2720/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2720/2023

Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3311/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1083/2021

Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, sobre o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por Ministros de Estado e sobre a troca do avião presidencial, Airbus executivo modelo ACJ319, a pedido do presidente em exercício, Luiz Inácio Lula da Silva.

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para retirar a obrigação do titular possuir apenas um imóvel para o gozo da isenção que especifica e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir os imóveis comerciais como elegíveis para a fruição do benefício que especifica.

Requer informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.

Requer informações ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2, decorrentes da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022.

Requer informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Sobreira De Santana, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.

Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre a proibição de partidos políticos serem concessionários de serviços de radiodifusão.

Requer a convocação do Sr. Jader Filho, Ministro de Estado das Cidades para prestar informações sobre decretos que desnaturam a Lei nº 14.026/2020 e geram graves prejuízos ao saneamento básico no Brasil.

Altera as Leis nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, nº 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e Lei nº 11.907/2009, que, entre outras coisas, dispõe sobre a estruturação da Carreira de Perito Médico Previdenciário, no âmbito do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para estabelecer que as perícias devem ser realizadas, preferencialmente, de maneira remota e dá outras providências.

Requer informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.

Requer informações à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.

Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.

Requer informações ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.

Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1162/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1162/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Regulamenta o art. 8º, da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, com o objetivo de dar transparência à execução orçamentária e financeira dos recursos alocados pelo relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária de 2023.

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2407/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre as tratativas internacionais em curso, capitaneadas pelo Brasil, para ajudar financeiramente a Argentina.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Dispõe sobre as obrigações da empresa responsável pela ocorrência ou pelo risco iminente de acidente ou desastre quanto aos direitos das pessoas atingidas e do município afetado, bem como à destinação final da área impactada.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1154/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1154/2023

Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (alimentação escolar).

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.