Projetos e propostas

Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.

Requer que o PLP 109/2023 seja apensado ao PLP 235/2019.

Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2416/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2414/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2413/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2412/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Dispõe sobre a certificação voluntária do Lítio Verde.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Dispõe sobre a definição legal de ativos ambientais.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Com base no §8º do art. 95 do Regimento Interno, combinado com o artigo 58, §§1º e 2º da Constituição Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade 1351-3 e decisão dos Mandados de Segurança nº. 26441, 24849 e 24831, recorro ao Plenário da decisão da presidência exarada à Questão de Ordem de n. 35, levantada em 4 de maio de 2023, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados em 15 de maio de 2023, a qual indeferiu requerimento do Partido Novo para integrar comissões temporárias na vaga de rodízio, cerceando o direito de minoria.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Requer inclusão, como coautores do PLP 109/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Questão de ordem 34.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 93/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 93/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2641/2011

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3311/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1083/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1126/2021

Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91 do RICD, para debater sobre a exploração de Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.

Requer informações adicionais ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, sobre os repasse de recursos à empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 93/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 93/2023

Institui o cadastro Nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

Requer informações ao Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Sr. Luiz Marinho, sobre a atuação do Governo Federal em face de constatações de disparidades salariais entre homens e mulheres.

Dá nova redação à MPV 1174/2023

Com base no §8º do art. 95, c/c art. 33 §2º , recorre em sede de questão de ordem da decisão da Presidência exarada no Diário da Câmara dos Deputados em 15 de maio de 2023, a qual indeferiu o requerimento do Partido Novo para integrar Comissões temporárias na vaga de rodízio. Apesar da Presidência ter declarado que o conceito de minoria deve ser tratado como conceito qualitativo, e não quantitativo, há que se observar o que diz expressamente o art. 10-A do Regimento Comum do Congresso Nacional

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Requer informações adicionais à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a aquisição emergencial internacional, junto à empresa GlobalX Technology Limited, de 1,3 milhão de unidades de insulina análoga de ação rápida, pelo valor global de aproximadamente 19 milhões de reais.

Extingue a tributação do ISS sobre a cessão de uso de espaço em cemitérios para sepultamento e dá outras providências.

Requer inclusão, como coautores do PL 2408/2023, os deputados e deputadas Dignatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2409/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2407/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Professor.

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Requer informações adicionais ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre o valor de R$1.191.849,09 pago ao JW Marriott Grosvenor House London Hotel, relativo a reserva de 57 quartos, no período de 26/04 a 09/05/2023, para hospedagem do escalão avançado e de comitiva oficial e técnica brasileira em visita oficial a Londres, por ocasião da cerimônia de coroação do Rei Charles III.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2023.

Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do caput, do §1º e do §4º do art. 211 da Constituição Federal.

Requer informações adicionais ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre a nomeação do Secretário de Comunicação Institucional da pasta, tendo em vista a resposta da pasta ao Requerimento de Informação nº40/2023.

Requer informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre a invasão das propriedades do Embrapa Semiárido por representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre as invasões irregulares de terras privadas produtivas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), tendo em vista a resposta fornecida pela pasta relativa ao Requerimento de Informação nº386/2023.