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Apuração Brasil
Alberto Fraga
Câmara · PL-DF

Projetos e propostas

  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.

    Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

    Apresentada em 17/04/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.

    Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada
  • Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

    Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

    Apresentada em 13/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

    Apresentada em 13/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

    Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada
  • Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.

    Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.

    Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.

    Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada
  • Requer aditamento ao requerimento de audiência pública para tratar da Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

    Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.

    Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

    Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.

    Apresentada em 10/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.

    Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

    Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

    Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre.

    Apresentada em 05/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC.

    Apresentada em 05/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Oficial R/2 do Exército Brasileiro.

    Apresentada em 05/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Vigilantes – Guardas Patrimoniais.

    Apresentada em 05/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.

    Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada
  • Requeiro a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Turismo e Cultura do Amazonas.

    Apresentada em 03/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi

    Apresentada em 31/03/2023 · Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas
  • Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

    Apresentada em 30/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

    Apresentada em 30/03/2023 · Arquivada
  • Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1250, de 2023, de minha autoria.

    Apresentada em 29/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.

    Apresentada em 29/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de audiência pública para tratar da Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Apresentada em 29/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.

    Apresentada em 29/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • REQ 1coautor

    Requerimento de inclusão extrapauta do REQ nº 52/2023 CSPCCO, que manifesta Moção de Louvor à professora Cinthia, que conteve o autor de um ataque à faca realizado na Escola Estadual Thomázia Montoro, em 27/03/2023.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal.

    Apresentada em 28/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.

    Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada
  • Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.

    Apresentada em 27/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1427, de 2023, de minha autoria.

    Apresentada em 27/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria.

    Apresentada em 27/03/2023
  • Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.

    Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.

    Apresentada em 24/03/2023 · Arquivada
  • Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.

    Apresentada em 23/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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