Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela rejeição.
Apresentada em 27/10/2026Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação do PL 1889/23, e da Emenda 1/23, apresentada nesta Comissão, com substitutivo.
Apresentada em 21/09/2026Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação do PL 2056/26, com substitutivo.
Apresentada em 26/08/2026Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 24/08/2026Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 24/08/2026Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela rejeição.
Apresentada em 02/06/2026Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/06/2026Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação do PL 1592/2019, com substitutivo.
Apresentada em 27/04/2026Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 23/04/2026Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/04/2026Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 01/04/2026Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 18/03/2026Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 17/03/2026Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 02/03/2026Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 09/12/2025Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 17/11/2025Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 11/11/2025Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação deste e do PL 1388/2024, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Comunicação, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 27/10/2025Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação deste, do PL 1388/2024, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Comunicação, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 13/10/2025Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 09/09/2025Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 11/06/2025Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/12/2024Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 4.384/2016, 5.719/2016, 896/2021, 2.303/2021 e 3.137/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 30/11/2023Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela inadmissibilidade.
Apresentada em 30/11/2023Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação deste, do PL 4317/2023, e do PL 5294/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 16/11/2023Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/11/2023Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 16/10/2023Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/10/2023Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo, com substitutivo.
Apresentada em 09/10/2023Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela rejeição.
Apresentada em 02/10/2023Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação deste, e do PL 4317/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 18/09/2023Institui a Política Nacional de Combate ao Crime em Área Rural (PNCCAR).
Apresentada em 12/09/2023Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da CMULHER.
Apresentada em 12/09/2023Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 14/06/2023Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 17/05/2023Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 4384/2016, 5719/2016, 896/2021e 2303/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 09/05/2023Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo.
Apresentada em 09/05/2023Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDL 79/2023, do PDL 12/2023, do PDL 13/2023, do PDL 15/2023, do PDL 16/2023, do PDL 20/2023, do PDL 25/2023, do PDL 39/2023, do PDL 40/2023, do PDL 17/2023, do PDL 18/2023, e do PDL 47/2023, apensados.
Apresentada em 25/04/2023Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela rejeição.
Apresentada em 19/04/2023Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela admissibilidade.
Apresentada em 19/04/2023Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com emenda, e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Alberto Fraga