Projetos e propostas

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº PL 1.654/2019, de autoria Senadora Vanessa Grazziotin, que “Dispõe sobre o direito à amamentação em público e sobre o dever de reparação de danos em caso de sua violação”.

Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater o Sistema Nacional de Educação.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 (cento e cinquenta) anos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Requer, nos termos regimentais, que seja criada no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a Subcomissão Permanente de Pescados, Registro e Monitoramento.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 75 anos de história e excelência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).

Requer Urgência para o Projeto de Lei 421/24, que estabelece prioridade de atendimento psicossocial e prioridade de tramitação dos processos administrativos às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista e filhos com deficiência moderada, grave ou profunda.

Altera a Lei nº 9.537, de 1997, para dispor sobre a habilitação de pescadores na categoria de aquaviário.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4553/2023.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Maio Amarelo

Requer a participação de representantes desta Douta Comissão no Seminário sobre a valorização dos profissionais de segurança pública que ocorrerá em Boa Vista – Roraima nos dias 10 a 12 de abril do corrente ano.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 56 anos das Relações Diplomáticas entre Brasil e Guiana.

Requer a realização, em 27 de agosto de 2024, de sessão solene em memória dos arcebispos Hélder Pessoa Câmara, José Maria Pires e Luciano Pedro Mendes Almeida.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº PL 2.532/2023, de autoria Deputada Laura Carneiro, que “Estabelece a obrigatoriedade dos provedores de serviços de internet e redes sociais atuarem preventivamente contra a divulgação não autorizada de conteúdo íntimo, visando proteger a privacidade, dignidade e integridade das pessoas.”.

Requerimento de Urgência Art. 155 – PL 691/2024

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 545, de 2024.

Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, o balanço das ações em 2023 e medidas para valorização dos militares praças e graduados da ativa e da reserva em todo o Brasil.

Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Senhor André de Paula, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, rumo ao fortalecimento da pesca artesanal em todo o Brasil, e o balanço das ações em 2023.

Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024 e o balanço dos resultados alcançados em 2023.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 30 de outubro de 2024, em homenagem ao Dia do Funcionalismo Público.

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 4366/2023

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 5 a 16 de agosto de 2024, em comemoração aos 166 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial da Agricultura.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a cultura e música sertaneja.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Festa Tradicional da Oktoberfest que ocorre anualmente em Santa Catarina.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do acidente ocorrido com o time da Chapecoense.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Dislexia.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial de Conscientização da Saúde Mental.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 5.608, de 2023.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer Distribuição da PEC nº 47/2023.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5357/2023 que Cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia vinte e cinco de junho de 2024 em homenagem aos Pescadores do Brasil.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 03 de outubro de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ocorrer no dia 2 de maio de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar.

Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”.

Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “47 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.