Projetos e propostas

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Rio Grande do Norte no ano de 2023 e de 2024.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Piauí no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado de Pernambuco no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Paraná no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado de Roraima no ano de 2023 e de 2024

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado da Paraíba no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Minas Gerais no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado do Mato Grosso do Sul no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado do Mato Grosso no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado do Maranhão no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado de Goiás no ano de 2023 e de 2024

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado do Espírito Santo no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Distrito Federal no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado da Ceará no ano de 2023 e de 2024.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem nas regiões que especifica, para incluir a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e dá outras providências.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado do Amapá no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado da Bahia no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado do Amazonas no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no Estado de Alagoas no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Acre no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Rio de Janeiro no ano de 2023 e de 2024.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 3202/2023, que “Dispõe acerca da isenção, por seis meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica e de serviços de saneamento básico, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres”.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução 02/2024 que “Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo, destinada a homenagear treinadores e treinadoras que tenham se destacado em competições esportivas.”

Requer a retirada de tramitação do EMC (Emenda de Comissão) 2/2024 CCJC ao PL 2160/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério do Planejamento e Orçamento para que reavalie e priorize na análise dos projetos para a utilização de recursos do Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), as iniciativas advindas dos municípios do Estado do Rio Grande Sul afetados pela calamidade pública decorrente das enchentes.

Requer Distribuição da PEC nº 17/2024

Dispõe sobre a Lei Geral dos Agentes de Trânsito.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 14 a 16 de maio de 2024, em comemoração aos 76 anos da Independência de Israel.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 889, de 2024, que “Institui medidas assecuratórias para resguardar valores que sejam produto ou constituam proveito dos crimes de tráfico de drogas, de organização criminosa e de constituição de milícia privada".

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado.

Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Canadá.

Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Canadá.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 4146 de 2020, que Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 30º aniversário do Plano de Estabilização Econômica – PLANO REAL.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, relativas a lista nominal por categoria de Inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP no Estado de Roraima por município.

Aprova o texto do “Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Cooperação em Matéria de Defesa”, assinado em Brasília, em 27 de junho de 2023.

Requer realização de Sessão Solene em Homenagem aos 5 anos da Lei da Liberdade Econômica.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 18 de junho, em homenagem ao “Dia do Orgulho Autista”.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requeremos urgência urgentíssima ao PL 452/2023, altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a informação ao público a respeito do Transtorno do Espectro Autista.