Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de Uiramutã – Roraima nos últimos 5 anos.

Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de São Luiz – Roraima nos últimos 5 anos.

Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de São João da Baliza – Roraima nos últimos 5 anos.

Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de Rorainópolis – Roraima nos últimos 5 anos.

Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de Pacaraima – Roraima nos últimos 5 anos.

Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de Normandia – Roraima nos últimos 5 anos.

Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de Mucajaí – Roraima nos últimos 5 anos.

Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de Iracema – Roraima nos últimos 5 anos.

Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de Caroebe – Roraima nos últimos 5 anos

Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de Caracaraí – Roraima nos últimos 5 anos.

Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de Cantá – Roraima nos últimos 5 anos.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública intensificar as ações da Polícia Federal no sentido de investigar fraudes nos benefícios assistenciais e previdenciários concedidos para venezuelanos no Estado de Roraima nos últimos sete anos.

Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de Bonfim – Roraima nos últimos 5 anos.

Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de Amajari – Roraima nos últimos 5 anos

Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de Alto Alegre – Roraima nos últimos 5 anos.

Sugere ao Ministério da Previdência Social, através de uso das atribuições de controle interno, a revisão de todos os benefícios previdenciários concedidos no Estado de Roraima nos últimos sete anos.

Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, relativo a quantidade de atendimentos de saúde na rede pública realizados no município de Boa Vista – Roraima nos últimos 5 anos.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para dispor sobre identificação de ameaças e repressão de ilícitos contra a infraestrutura de telecomunicações e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Requer inclusão do Deputado Federal Helio Lopes (PL-RJ) no Grupo Parlamentar Brasil - Guiana

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”.

Quebra de interstício PEC 9-2023

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, relativas ao Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP: Estado de Roraima.

Altera o art. 2º da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, para permitir a prestação voluntária por mulheres do serviço militar obrigatório em tempos de paz, nos termos que especifica.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com Substitutivo.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, Sr. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO, a elaboração de projeto de lei que cria o Quadro Especial de Graduados da Marinha.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, sobre o quantitativo de pessoal das forças armadas e suas remunerações médias por posto ou graduação.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 20 anos do Plenarinho

Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2635/2020.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 942, de 2024, que “cria causa de aumento de pena para o crime de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, no caso em que a criança ou o adolescente utilizar ou consumir o produto”.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Sergipe no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do São Paulo no ano de 2023 e de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Santa Catarina no ano de 2023 e de 2024