Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Sugere ao Ministro Chefe da Casa Civil coordenar ações no sentido de coibir a entrada em território nacional de venezuelanos condenados ou denunciados por cometimento de crimes hediondos ou equiparados, de acordo com lei nº 8072/1990.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Grandes Médicos de Brasília.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 45 anos do GRUPO AÇO CEARENSE.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Acrescenta parágrafo ao art. 92 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre os efeitos da condenação pelo crime de redução a condição análoga à de escravo.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 88, de 2021, que dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito federal.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Uiramutã nos últimos 5 anos.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de São Luiz nos últimos 5 anos.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de São João da Baliza nos últimos 5 anos.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Rorainópolis nos últimos 5 anos.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Pacaraima nos últimos 5 anos.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Normandia nos últimos 5 anos.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Mucajaí nos últimos 5 anos.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Iracema nos últimos 5 anos.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Caroebe nos últimos 5 anos.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Caracaraí nos últimos 5 anos

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Cantá nos últimos 5 anos.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Bonfim nos últimos 5 anos

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Alto Alegre nos últimos 5 anos.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Amajari nos últimos 5 anos.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativas a execução do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE no município de Boa Vista nos últimos 5 anos.

Requer Moção de louvor a Campanha Desaparecidos realizada pelo Grupo Piracanjuba em parceria com a Associação Mães da Sé.

Requer Moção de louvor a Campanha Desaparecidos realizada pelo Grupo Piracanjuba em parceria com a Associação Mães da Sé.

Requer a retirada de tramitação da INDICAÇÃO 1278/2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de Uiramutã – Roraima nos últimos 5 anos.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de São Luiz – Roraima nos últimos 5 anos.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de São João da Baliza – Roraima nos últimos 5 anos.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de Rorainópolis – Roraima nos últimos 5 anos.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de Pacaraima – Roraima nos últimos 5 anos.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de Normandia – Roraima nos últimos 5 anos.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de MUCUJAÍ – Roraima nos últimos 5 anos.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de IRACEMA – Roraima nos últimos 5 anos.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de CAROEBE – Roraima nos últimos 5 anos.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de CARACARAÍ – Roraima nos últimos 5 anos.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de CANTÁ – Roraima nos últimos 5 anos.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de BONFIM – Roraima nos últimos 5 anos.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de AMAJARI – Roraima nos últimos 5 anos.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de ALTO ALEGRE – Roraima nos últimos 5 anos.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, relativo a quantidade de alunos matriculados segundo a origem brasileira ou venezuelana na rede pública de ensino fundamental e médio no município de Boa Vista – Roraima nos últimos 5 anos.