Projetos e propostas

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 690/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 690/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 690/2023

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, assinado em São Tomé, em 27 de agosto de 2023.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio pelo boicote francês aos produtos do agro brasileiro.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.448, de 2024.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4413/2024.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 690/2023

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Requer a convocação da sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Autista, no dia 2 de abril de 2025.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.

Revoga o art. 20 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares, para extinguir a pensão militar nos casos de perda do posto e da patente por oficiais ou da expulsão da praça ou do seu não relacionamento como reservista por efeito de sentença ou em decorrência de ato da autoridade competente.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.