Projetos e propostas
- REQ 1094/2023coautor
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada - REQ 1088/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.
Apresentada em 10/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1087/2023coautor
Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada - REQ 1085/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada - REQ 1082/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada - REQ 1066/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene comemoração aos 30 anos de existências do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
Apresentada em 05/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1062/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC.
Apresentada em 05/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1060/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Vigilantes – Guardas Patrimoniais.
Apresentada em 05/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1052/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.
Apresentada em 04/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1051/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 05 de junho de 2023, em homenagem ao 65.º Aniversário da Cidade Satélite de Taguatinga - DF.
Apresentada em 04/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1048/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.
Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada - REQ 1037/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.
Apresentada em 03/04/2023 · Arquivada Cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.
Apresentada em 03/04/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)- REQ 1035/2023coautor
Requeiro a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Turismo e Cultura do Amazonas.
Apresentada em 03/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1028/2023coautor
Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
Apresentada em 31/03/2023 · Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas - REQ 1024/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Mundial do Doador de Sangue.
Apresentada em 31/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1023/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 37 anos de criação da Polícia Civil do Estado de Rondônia.
Apresentada em 31/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1022/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 25 anos da criação do Corpo de Bombeiros Militar em Rondônia.
Apresentada em 31/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1021/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue.
Apresentada em 31/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1013/2023coautor
Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).
Apresentada em 30/03/2023 · Arquivada Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, André de Paula, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2023 rumo ao fortalecimento da pesca artesanal até a pesca industrial e a aquicultura em Roraima e em todo o Brasil.
Apresentada em 30/03/2023 · Arquivada- REQ 1004/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa.
Apresentada em 30/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 995/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à jornalista Glória Maria
Apresentada em 29/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 988/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.
Apresentada em 29/03/2023 · Arquivada Requer a coautoria no Projeto de Lei nº 479/2023.
Apresentada em 29/03/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 975/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.
Apresentada em 29/03/2023 · Arquivada - REQ 967/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.
Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada - REQ 964/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.
Apresentada em 28/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 952/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.
Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada - REQ 951/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.
Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada - REQ 950/2023coautor
A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada - REQ 945/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Fecomércio Ceará.
Apresentada em 28/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 941/2023coautor
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.
Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada - REQ 940/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal.
Apresentada em 28/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 933/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.
Apresentada em 27/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 914/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 17º Aniversário da Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006.
Apresentada em 27/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 907/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.
Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada - REQ 15/2023coautor
Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da produção de leite no mercado nacional.
Apresentada em 24/03/2023 · Comissão em funcionamento - REQ 901/2023coautor
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.
Apresentada em 24/03/2023 · Arquivada - REQ 897/2023coautor
Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.
Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada - REQ 896/2023coautor
Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.
Apresentada em 23/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 890/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.
Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada - REQ 885/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.
Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada - REQ 881/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.
Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada - REQ 880/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Apresentada em 23/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 879/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao voluntariado
Apresentada em 23/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 878/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 46 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.
Apresentada em 23/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 877/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia Internacional da Juventude.
Apresentada em 23/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 876/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos de Independência do Estado da Bahia.
Apresentada em 23/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 874/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Lions Clube Internacional.
Apresentada em 23/03/2023 · Tramitação Finalizada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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