Projetos e propostas

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Administrador.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e cinco anos da Polícia Rodoviária Federal.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Romaria do Divino Pai Eterno em Trindade no estado de Goiás.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem aos 75 anos das Igrejas de Cristo no Brasil.

Requer a coautoria no Projeto de Lei nº 3044/2022.

Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em memória aos 16 anos do falecimento do Dr. Enéas Carneiro.

Requer realização de audiência pública para debater decisão do TCU, ACÓRDÃO 174/23, que determina a suspensão do valor do auxílio moradia para os militares do Distrito Federal, causando impactos na qualidade dos serviços de segurança pública e na proteção do cidadão no Brasil e em Roraima.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.

Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Espanha.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

Dispõe sobre a renegociação de operações de financiamento estudantil.

Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2023, em especial, os incentivos para a produção do mel no Brasil

Veda a acareação entre o acusado e a ofendida no caso de crime cometido com violência contra a mulher.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 18 anos do Partido Republicanos.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Record.

Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Requerimento de Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré.

Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

Requer realização de audiência pública para debater decisão do TCU, ACÓRDÃO 174/23 que determina a suspensão do valor reajustado do auxílio moradia para os militares do Distrito Federal, estabelecido por Decreto do GDF, este valor foi estendido para os militares dos ex-territórios por decisão judicial

Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro da Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2023, em especial, a proposta de regulamentação da posse e do porte de armas no Brasil.

Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.

Requer realização de audiência pública para debater a infraestrutura necessária para o desenvolvimento do Agronegócio e da Agricultura familiar no Estado de Roraima, em especial, a BR-174 e a estrada Boa Vista –Georgetown, BR-401.

Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os projetos que visam a beneficiar a Agricultura Familiar no Brasil.

Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Jordânia.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.

Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.

Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.

Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Espanha.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Diabetes, a ser comemorado dia 14 de novembro.

Requer convocação de Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física 01 de setembro, a se realizar em 28 de agosto de 2025.

Nos termos do art.68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 16.11.2023 em Homenagem ao Dia do Policial Federal.

Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Piauí.

Requer Sessão Solene em Homenagem à Polícia Penal do Brasil.