Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Dispõe sobre a dispensa do licenciamento ambiental para a ampliação de empreendimentos aquícolas de pequeno porte em áreas previamente autorizadas e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Solicita a realização de Seminário no Estado de Roraima para debater a Proposta de Emenda a Constituição nº 18/2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Institui a Semana Nacional da Consciência Digital Infantil.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 915/2024

ltera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para instituir incentivos fiscais para municípios que atualizem suas legislações para facilitar a instalação de infraestrutura para a tecnologia 5G, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com Substitutivo.

Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 79 anos de Fundação do Serviço Social do Comércio (SESC).

Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Solicita a realização de Seminário no Estado de Roraima para discutir a PEC nº 14, de 2021.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Susta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, Decreto nº 12.527, de 24 de junho de 2025.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela rejeição.

Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para obrigar o compartilhamento de torres de telecomunicações em áreas urbanas densamente povoadas, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para incluir um regime prioritário e simplificado para a instalação de infraestrutura de telecomunicações em comunidades de baixa renda, áreas rurais e regiões remotas, e dá outras providências.