Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3999/2020, que “dispõe sobre o despejo extrajudicial de chaves, e para tanto altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, e dá outras providências”.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Dá nova redação à MPV 1300/2025

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para dispor sobre concessão e manutenção do benefício de prestação continuada da assistência social e critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família a estrangeiros residentes no País, e prevê revisão dos benefícios já concedidos.

EMENDA DE PLENÁRIO AO PL 1466/2025

EMENDA Nº - PL 1466/2025 (à MPV 1286/2025) (Da Sr. Lêda Borges) Dê-se nova redação à denominação do Capítulo LXII; e acrescente-se art. 157-1 ao Capítulo LXII da Medida Provisória, nos termos a seguir:

Ementa: Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Visa ampliar a atuação da Empresa Pública Codevasf incluindo também as bacias hidrográficas do Rio Capiberibe, do Estado de Roraima, Minas Gerais e do Amazonas.

Inclua-se a seguinte seção e o seguinte artigo: “CAPÍTULO ... DA CARREIRA TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA E DA CARREIRA AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO Art. ... As Tabelas “a”, “b” e “c” do Anexo IV, da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004 passam a vigorar na forma do Anexo CCCXXII a esta Medida Provisória. ANEXO CCCXXII (ANEXO IV à Lei nº 10.593, de 15 de julho de 2004) CARREIRAS TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DE AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO

Acrescenta-se o Art. 1º-B ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 1466/2025, a seguinte redação: “Art. 1º-B A partir de 1º de janeiro de 2025, o cargo de Técnico do Banco Central do Brasil, da Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil, passa a ser de nível superior. ” (NR)

Dê-se nova redação à denominação do Capítulo LXII; e acrescente-se art. 157-1 ao Capítulo LXII do Projeto de Lei 1466/2025, nos termos a seguir: “CAPÍTULO LXII DOS CARGOS DA LEI 12.702/2012” Art. 157-1. O Capítulo I da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, passa a vigorar acrescido da seguinte Seção XXV:

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Inclua-se à seguinte seção e ao seguinte artigo: “CAPÍTULO V DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA Art. 14. Os Anexos IV-A, e V-C à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XIV, e XVI a esta Lei, mantendo-se inalterados os demais Anexos mencionados no artigo 14, como XII, XIII e XV”.

Dispõe sobre a remissão de valores recebidos de boa-fé, a título de indenização por exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, prevista na Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, antes de sua regulamentação pelo Poder Executivo.

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Requer Moção de louvor a Polícia Federal em Roraima pela realização da Operação Cessatio que desarticulou quadrilha criminosa que fraudava o Benefício Assistencial à Pessoa Idosa (BPC-Loas), destinado a venezuelanos em Roraima.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a revisão da política de concessão de benefícios sociais a pessoas nacionais de outros países e a adoção de providências administrativas quanto ao pagamento de prestações a imigrantes que não atendam aos requisitos legais de elegibilidade

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da participação dos militares brasileiros na 2ª Guerra Mundial e da vitória na Batalha de Montese, Itália.