Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 223/2025 CSPCCO-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 223/2025 CSPCCO

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 224/2025 CSPCCO-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 224/2025 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal - PL 872/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 2188/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 224/2025 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 223/2025 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 222/2025 CSPCCO

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 225/2025 CSPCCO-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 225/2025 CSPCCO

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 226/2025 CSPCCO-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 226/2025 CSPCCO

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 227/2025 CSPCCO-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 227/2025 CSPCCO

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 229/2025 CSPCCO-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 229/2025 CSPCCO

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 230/2025 CSPCCO-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 230/2025 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 230/2025 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 229/2025 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 226/2025 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 227/2025 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 225/2025 CSPCCO

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 42/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024

Requerimento de Inversão da Pauta

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 44/2024

Requer a aprovação de Moção de Aplauso em favor do deputado italiano Angelo Bonelli, que forneceu à polícia o paradeiro da Sra. Carla Zambelli, foragida e procurada pela Interpol.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer o envio de indicação ao Ministério da Justiça para que determine a proibição do ingresso, em território brasileiro, do Sr. Marco Rubio, Secretário de Estado dos Estados Unidos da América.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 18/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 57/2024

Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.

Requer Moção de apoio às empresas nacionais e ao equilíbrio das finanças públicas, afetados pelo anúncio do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, de aplicar de forma linear o aumento das tarifas de importação para as empresas brasileiro.

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 1.124/2011, 7.357/2014 e 4.519/2024, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n° 3.557/2015, apensado.

Requer Moção de Repúdio ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump.

Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1894/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 524/2019

Requer informações ao Governador do Estado de São Paulo sobre ocorrências policiais militares com inquéritos por ilegalidades, dados detalhados de mortes decorrentes de intervenção policial, providências administrativas adotadas, transparência e acesso a dados sobre violência policial, número de mortes de policiais e programas de apoio psicológico e prevenção ao suicídio para os profissionais de segurança.

Requer informações ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo sobre ocorrências policiais militares com inquéritos por ilegalidades, dados detalhados de mortes decorrentes de intervenção policial, providências administrativas adotadas, transparência e acesso a dados sobre violência policial, número de mortes de policiais e programas de apoio psicológico e prevenção ao suicídio para os profissionais de segurança.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3114/2023

Requer aprovação de moção de repúdio ao Governo dos Estados Unidos da América pelo impedimento da entrada do mesa-tenista brasileiro Hugo Calderano em seu território, o que o impossibilitou de participar do torneio WTT Grand Smash, em Las Vegas, em virtude de sua participação legítima no Campeonato Pan-Americano de Tênis de Mesa de 2023, realizado em Havana, Cuba.

Redação Final ao PRC 43/2007

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.

Requerimento de Inversão da Pauta - MSC 292/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - MSC 1155/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - MSC 127/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - MSC 162/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - MSC 125/2025

Requerimento de Inversão da Pauta

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador