Projetos e propostas
Redação Final ao PDL 331/2025
Apresentada em 31/08/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 694/2025
Apresentada em 19/06/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 878/2025
Apresentada em 28/05/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 167/2025
Apresentada em 26/11/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 698/2024
Apresentada em 14/10/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 669/2024
Apresentada em 14/10/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 2664/2003
Apresentada em 28/08/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 679/2024
Apresentada em 28/08/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 650/2024
Apresentada em 28/08/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 122/2024
Apresentada em 28/08/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PRC 43/2007
Apresentada em 03/07/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 610/2021
Apresentada em 12/06/2025 · Pronta para PautaAltera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda, estabelecer regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico e exigir exame toxicológico nos casos que especifica.
Apresentada em 29/05/2025 · Aguardando Providências InternasRedação Final do PDL 484/2024.
Apresentada em 22/05/2025Redação Final do PDL 119/2024.
Apresentada em 22/05/2025Aprova o texto do Tratado sobre Extradição entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019.
Apresentada em 10/04/2025 · Aguardando Providências InternasAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Cultural Esperança e Vida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mococa, Estado de São Paulo.
Apresentada em 15/10/2024Redação final do PDL 372/2023
Apresentada em 13/03/2024Redação final do PL 24/2020
Apresentada em 13/03/2024Redação final do PL 2229/2021
Apresentada em 13/03/2024Redação Final do PDL 290/23
Apresentada em 14/11/2023Redação final do PDL 283/2023
Apresentada em 14/11/2023Redação Final do PL 3125/2020
Apresentada em 26/09/2023Redação Final do PL 1092/22
Apresentada em 12/09/2023Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e de superendividamento de pessoas físicas; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 10.522, de 19 de julho de 2002 e 12.087, de 11 de novembro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Medida Provisória nº 1.176, de 5 de junho de 2023.
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Providências InternasRedação Final do PL 4838/20
Apresentada em 03/07/2023Redação Final do PDC 2087/09
Apresentada em 03/07/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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