Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/09/2026Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/09/2026Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever o sigilo dos dados e informações da mulher vítima de violência familiar ou doméstica e de seus dependentes nos diversos cadastros mantidos pelo poder público em que seja inscrita.
Apresentada em 02/09/2026Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 5295/23, do PL 5472/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 02/09/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3076/2024
Apresentada em 01/09/2026- REQ 4152/2026coautor
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Apresentada em 31/08/2026 Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Bohn Gass (PT-RS) do parecer do Relator pela: • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 331, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 331, de 2025.
Apresentada em 31/08/2026Aprova o texto do Acordo sobre Medidas do Estado de Porto Destinadas a Prevenir, Impedir e Eliminar a Pesca Ilegal Não Declarada e Não Regulamentada, celebrado na 36ª Sessão da Conferência da FAO, em Roma, Itália, em 22 de novembro de 2009.
Apresentada em 31/08/2026 · Aguardando Providências InternasRedação Final ao PDL 331/2025
Apresentada em 31/08/2026 · Pronta para Pauta- REQ 4125/2026coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Apresentada em 27/08/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/08/2026- PL 5076/2026coautor
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Apresentada em 14/08/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - PL 5042/2026coautor
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Apresentada em 12/08/2026 · Ag. Análise de Inconstitucionalidade Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 118/2026 CREDN
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 117/2026 CREDN
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 107/2026 CREDN
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 102/2026 CREDN
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 97/2026 CREDN
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 120/2026 CREDN
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 114/2026 CREDN
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 108/2026 CREDN
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 98/2026 CREDN
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 110/2026 CREDN
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 109/2026 CREDN
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 100/2026 CREDN
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 99/2026 CREDN
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 119/2026 CREDN
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 96/2026 CREDN
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Votação Nominal - REQ 111/2026 CREDN
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 104/2026 CREDN
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 12/08/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 12/08/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Alencar Santana