Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal - REQ 121/2026 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 101/2026 CREDN

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 105/2026 CREDN

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3226/2024

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 103/2026 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 121/2026 CREDN

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 674/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1659/2024

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 113/2026 CREDN

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 112/2026 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1409/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4951/2013

Requerimento de Inversão da Pauta

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Altera o artigo 80 do Código de Processo Civil e o artigo 793-B da Consolidação das Leis do Trabalho, os quais dispõem sobre a “Responsabilidade das Partes por Dano Processual e Litigância de Má-Fé”, para incluir em ambos os dispositivos o inciso VIII, com o fim de obrigar as partes e os seus representantes legais, a informarem no processo, por simples petição nos autos, a existência de vínculos com o julgador da causa que possam incidir as regras de impedimento e suspeição.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 3683/2026.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 3685/2026.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 3684/2026.

Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre rendimentos de aposentadoria, pensão e demais benefícios previdenciários.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1409/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4770/2023

Requerimento de Inversão da Pauta

Institui medidas especiais de proteção de dados pessoais de aposentados, pensionistas e beneficiários de benefícios previdenciários e assistenciais, estabelece regras para o tratamento e compartilhamento dessas informações e dá outras providências.

Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para vedar a imposição de contratação de produtos ou serviços acessórios em operações de crédito consignado destinadas a aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social e estabelecer medidas de proteção ao consumidor.

Institui o Regime de Proteção contra o Assédio Comercial Digital dirigido aos beneficiários da Previdência Social e dá outras providências.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1111/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5946/2023

Requerimento de Inversão da Pauta

Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.

Altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017