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Apuração Brasil
Alencar Santana
Câmara · PT-SP

Projetos e propostas

  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Apresentada em 25/10/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 1.930/2022, apensado.

    Apresentada em 25/10/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Apresentada em 27/09/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Apresentada em 22/09/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5072/2020, e 1063/2021, apensados, com substitutivo.

    Apresentada em 13/09/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

    Apresentada em 20/06/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.

    Apresentada em 12/06/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

    Apresentada em 31/05/2023
  • PRL 3

    Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

    Apresentada em 04/05/2023
  • PRL 2

    Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).

    Apresentada em 28/04/2023
  • PRL 2

    Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Apresentada em 28/04/2023

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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