Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal - REQ 196/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 186/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 245/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 226/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 130/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 240/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 231/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 232/2023 CPIMST

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1092/2022

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2932/2015, que dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 223/2023

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 81/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2941/2019 (Nº Anterior: PLS 328/2015)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9188/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1899/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 86/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4247/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3055/2004

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3699/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 111/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 130/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 110/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 129/2023 CPIFUTE

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Solicita realização de reunião para contextualizar e apresentar sugestões para a sustentabilidade, integridade e conformidade tributária do segmento de plataformas digitais de apostas esportivas. Para tanto requer que seja convidado o SR. Cristiano P. Maschio representante da empresa Qesh Tecnology.

Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 213/2022

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7806/2010

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias