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Apuração Brasil
Alencar Santana
Câmara · PT-SP

Projetos e propostas

  • Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.

    Apresentada em 24/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de fevereiro, em homenagem às trabalhadoras e trabalhadores de serviços gerais e de manutenção, que atuaram na limpeza e recuperação predial da Praça dos Três Poderes e das instalações do: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, após os atos de depredação ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023.

    Apresentada em 24/02/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.

    Apresentada em 23/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo.

    Apresentada em 22/02/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao primeiro ano de vigência da Lei 14.148, de 3 de maio de 2021.

    Apresentada em 17/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 28 de fevereiro, em homenagem ao aniversário de 56 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

    Apresentada em 16/02/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023 para celebração do “Dia do Advogado”, comemorado no dia 11 do mesmo mês, para fins de homenagear os profissionais considerados constitucionalmente indispensáveis à administração da justiça.

    Apresentada em 16/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • “Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”

    Apresentada em 14/02/2023 · Arquivada
  • Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 21/2023.

    Apresentada em 09/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.

    Apresentada em 08/02/2023 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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