Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 06/07/2026Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 06/07/2026Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação do Projeto de Lei 4457/25.
Apresentada em 11/06/2026Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 08/05/2026Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 29/04/2026Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Inscreve os líderes e os mártires da Batalha do Jenipapo no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 04/08/2025Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2025Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2024 e 2/2024 ao Substitutivo 1 (SBT 1 CCULT).
Apresentada em 30/06/2025Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 27/05/2025Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2024 ao SBT 1 CCULT, e da Emenda ao Substitutivo 2/2024 ao SBT 1 CCULT.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 2523/2024, apensado, na forma do substitutivo.
Apresentada em 29/04/2025Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/04/2025Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2025Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 10/04/2025Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 3.536/2020, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 25/11/2024Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 05/11/2024Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste,nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 30/10/2024Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/10/2024Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2024Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei N°s 2.139/11, 6.784/13, 5.787/19, 4.034/23 e 253/21, apensados, e da Emenda n° 1/24 desta Comissão, na forma do substitutivo.
Apresentada em 08/07/2024Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 05/07/2024Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 05/07/2024Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 29/05/2024Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs. 2.139/11, 6.784/13, 5.787/19, 4.034/23 e 253/21, apensados.
Apresentada em 29/05/2024Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 29/05/2024Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 15/04/2024Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 21/03/2024Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 16/11/2023Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 16/11/2023Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 24/10/2023Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação na forma do Substitutivo adotado pela CPD, com subemenda.
Apresentada em 29/09/2023Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 13/09/2023Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 13/09/2023Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 67/2020, e do PL 2404/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 31/08/2023Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2023Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 07/06/2023Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 18/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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