Projetos e propostas

Declara a “Estância Balneária de São Sebastião” Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Festa do Divino Espírito Santo de São Luiz do Paraitinga, no Estado de São Paulo, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.

Reconhece a Romaria dos Homens como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro.

Dispõe sobre a criação da Contribuição para a Manutenção de Festividades Carnavalescas (CMFC), destinada ao financiamento de manifestações culturais carnavalescas.

Altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para conceder licença à pessoa indicada pela mãe solo para acompanha-la quando do nascimento ou da adoção de filho.

Inscreve o nome de Bernardo José dos Santos - Caboclo Bernardo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para conceder licença à pessoa indicada pela mãe solo para acompanha-la quando do nascimento ou da adoção de filho.

Dispõe sobre o exercício da profissão de internacionalista e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro.

Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Incentivo e Manutenção do Carnaval Brasileiro (FunCarnaval) e a criação da Contribuição sobre a Comercialização de Bebidas Alcoólicas para financiar o FunCarnaval.

Dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado.

Do(a) Sr(a). Dep. Renata Abreu - Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.