Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 22/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia.
Apresentada em 09/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do PL 3213/04 e do PL 3410/04, apensado, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs 5148/13, 5801/16, 8537/17, 6509/19 e 8012/17, apensados.
Apresentada em 02/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas Adotadas pela Comissão de Educação.
Apresentada em 28/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 21/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 03/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição.
Apresentada em 03/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL 1488/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 03/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição.
Apresentada em 03/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição.
Apresentada em 28/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 07/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8252/2014, apensado.
Apresentada em 07/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 10/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e do PL 8252/2014, apensado.
Apresentada em 01/11/2023Parecer da relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 01/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 31/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição.
Apresentada em 31/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 25/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 10/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 10/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1-CE, do PL 2860/2011, do PL 1270/2015, do PL 5290/2020, do PL 3474/2015, do PL 6164/2016, do PL 8739/2017, do PL 9612/2018, do PL 10612/2018, do PL 258/2020, do PL 4266/2021, do PL 3765/2023, do PL 6086/2016, do PL 4567/2020, do PL 813/2020, do PL 1375/2020, do PL 2664/2022, do PL 901/2020, do PL 1785/2021, do PL 2365/2021, do PL 1260/2022, do PL 2756/2023, do PL 2373/2022, do PL 4237/2021 e do PL 267/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 16/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 25/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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