Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/09/2026Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 02/09/2026Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 07/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2026 da CDHMIR.
Apresentada em 26/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2025 da CCULT.
Apresentada em 07/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição.
Apresentada em 24/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 24/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 24/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 23/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 23/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 17/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 17/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do PL 3785/25 e do PL 6042/25, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 17/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 17/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 17/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 17/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 17/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 17/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Cultura.
Apresentada em 16/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 06/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 02/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL 4507/2021, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 02/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 29/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
Apresentada em 29/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste.
Apresentada em 22/10/2025Revoga a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que implementou o conjunto de medidas conhecido como Reforma do Ensino Médio.
Apresentada em 16/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 16/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL 4507/2021, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, do PL 3295/2004, do PL 4639/2004, do PL 5208/2005, do PL 2096/2007, do PL 796/2015, do PL 9697/2018, do PL 3270/2008, do PL 10229/2018, do PL 170/2020, do PL 6549/2013, do PL 4386/2008, do PL 1050/2011, do PL 6551/2013, e do PL 6981/2017, apensados.
Apresentada em 14/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.249/2022, e dos Projetos de Lei nºs 2.978/2022, 1.719/2023, 5.048/2023 e 1.094/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda modificativa.
Apresentada em 30/09/2025Acrescenta inciso XIII ao art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.
Apresentada em 25/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do PL 3308/20, com substitutivo; e pela rejeição do PL 1093/23, apensado.
Apresentada em 27/08/2025Confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aviação e da Indústria Aeroespacial.
Apresentada em 07/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
Apresentada em 06/08/2025Parecer da Relatora, Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste projeto, e do Projeto de Lei nº 3.455, de 2023, apensado, na forma do substitutivo.
Apresentada em 06/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do PL nº 303/2019 na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Apresentada em 05/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3455/2023, apensado, na forma do substitutivo.
Apresentada em 05/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 05/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 05/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3455/2023, apensado, na forma do substitutivo.
Apresentada em 15/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste e do PL 1093/2023, apensado.
Apresentada em 10/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.978/2022, 1.719/2023, 5.048/2023 e 1.094/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 10/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 27/05/2025Parecer do Relator, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 27/05/2025Parecer do Relator, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 27/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL 1488/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 27/05/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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