Projetos e propostas
Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.
Apresentada em 24/03/2026 · Aguardando Providências InternasInstitui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.
Apresentada em 31/10/2023 · Aguardando Providências InternasInstitui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.
Apresentada em 31/10/2023 · Aguardando Providências InternasInstitui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.
Apresentada em 31/10/2023 · Aguardando Providências InternasInstitui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.
Apresentada em 31/10/2023 · Aguardando Providências InternasInstitui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.
Apresentada em 27/10/2023 · Aguardando Providências InternasCria o Selo “Empresa Amiga da Amamentação”.
Apresentada em 03/08/2023 · Aguardando Providências InternasCria o Selo “Empresa Amiga da Amamentação”.
Apresentada em 03/08/2023 · Aguardando Providências InternasInstitui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital.
Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Providências InternasInstitui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital.
Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Providências InternasInstitui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital.
Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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