Projetos e propostas
Modifica a Estratégia 3.7 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025- ESB 1020/2025coautor
Modifica o Art. 6 do Substitutivo do PL 2614/2024.
Apresentada em 28/10/2025 - ESB 1019/2025coautor
Modifica o Art. 7 do Substitutivo do PL 2614/2024.
Apresentada em 28/10/2025 - ESB 1017/2025coautor
Modifica o Art. 8 do Substitutivo do PL 2614/2024.
Apresentada em 28/10/2025 - ESB 1014/2025coautor
Modifica o art. 10 do Substitutivo do PL 2614/2024.
Apresentada em 28/10/2025 - ESB 1011/2025coautor
Modifica o art. 21 do Substitutivo do PL 2614/2024.
Apresentada em 28/10/2025 - ESB 1009/2025coautor
Adiciona inciso ao Art. 22 do Substitutivo do PL 2614/2024.
Apresentada em 28/10/2025 - ESB 1007/2025coautor
Adiciona inciso ao Art. 25 do Substitutivo do PL 2614/2024.
Apresentada em 28/10/2025 - ESB 1004/2025coautor
Modifica a Estratégia 18.2. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.
Apresentada em 28/10/2025 - ESB 1002/2025coautor
Modifica a Meta 18.a. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.
Apresentada em 28/10/2025 - ESB 1000/2025coautor
Modifica a Meta 19.a. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.
Apresentada em 28/10/2025 Adiciona a Meta , onde couber, no Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o Art. 25 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica as Metas 14.a e 14.b do Objetivo 14 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 16.2 do Objetivo 16 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 16.a do Objetivo 16 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o inciso I do Art. 22 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona inciso VII ao Art. 12 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona inciso VI ao § 1º do Art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Meta ao Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégias ao Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Meta ao Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 15.3 do Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica o Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégias ao Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o caput do Art. 29 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica os incisos VIII, X, XV e XVI do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégias ao Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona a Meta ao Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 15.3 do Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica o Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégias ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégias ao Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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