Projetos e propostas

Estabelece o princípio da reparação histórica e financeira para o Município de Canudos, na Bahia (BA), em parceria com o Governo Federal, o Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Canudos.

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emenda.

Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para instituir a Semana de Promoção da Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica.

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL 4507/2021, apensado, com substitutivo.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4533/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1559/2021

Requer a inclusão de convidado como debatedor na Audiência Pública, Req. 109/2025, destinada a debater as consequências da aprovação do Projeto de Lei nº 10.720, de 2018, para as Organizações Sociais Federais de Ciência, Tecnologia e Inovação voltadas para o fomento

Adesão do Deputado Rodrigo Rollemberg PSB/DF na Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

Requer a inclusão de convidados como debatedores na Audiência Pública, Req. 118/2025, destinada para discutir a regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a negociação coletiva

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem

Reconhece a Irmandade da Boa Morte e a Festa da Irmandade da Boa Morte como manifestações da cultura nacional.

Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 383/17, que Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos oitenta anos da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

Institui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas.

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3976/2025, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua execução.

Modifica a Estratégia 3.7 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica o Art. 6 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica o Art. 7 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica o Art. 8 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica o art. 10 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica o art. 21 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Adiciona inciso ao Art. 22 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Adiciona inciso ao Art. 25 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica a Estratégia 18.2. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica a Meta 18.a. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica a Meta 19.a. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.

Adiciona a Meta , onde couber, no Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica o Art. 25 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica o Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024

Modifica as Metas 14.a e 14.b do Objetivo 14 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica a Estratégia 16.2 do Objetivo 16 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica a Meta 16.a do Objetivo 16 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica o inciso I do Art. 22 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Adiciona inciso VII ao Art. 12 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona inciso VI ao § 1º do Art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona Meta ao Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Adiciona Estratégias ao Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Adiciona Meta ao Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Adiciona Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Adiciona Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica a Estratégia 15.3 do Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024

Modifica o Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Adiciona Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.