Projetos e propostas

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aviação e da Indústria Aeroespacial.

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

Dispõe sobre a transformação do campus Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON) e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste projeto, e do Projeto de Lei nº 3.455, de 2023, apensado, na forma do substitutivo.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3420/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3420/2023

Reconhecida a Romaria de Todos os Santos, que se realiza anualmente no município de Monte Santo, no estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional.

Dispõe sobre a transformação do campus Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON) e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do PL nº 303/2019 na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3455/2023, apensado, na forma do substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3455/2023, apensado, na forma do substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3455/2023, apensado, na forma do substitutivo.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6216/2023.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 988/2015

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Requer a inclusão de convidada para integrar a lista de participantes em Audiência Pública para debater o Objetivo 18 do Plano Nacional de Educação.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6040/2023

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste e do PL 1093/2023, apensado.

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.978/2022, 1.719/2023, 5.048/2023 e 1.094/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito desta Comissão para acompanhar o processo ampliação do Cadastro de Reserva – Concurso Caixa Econômica Federal 2024.

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Parecer do Relator, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.

Dispõe sobre a destinação às mídias regionais de parcela dos recursos aplicados na contratação de publicidade institucional ou comercial pelos Órgãos, Entidades, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista das três esferas de governo.

Parecer do Relator, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

Confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aviação e da Indústria Aeroespacial.

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL 1488/2022, apensado, com substitutivo.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Altera o Anexo CCLXXXII do Projeto de Lei nº 1466, de 2025, para corrigir as tabelas de vencimento dos cargos de Médico, Médico-Área e Médico Veterinário do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, assegurando a aplicação isonômica dos percentuais de reajuste remuneratório previstos no Termo de Acordo nº 11/2024, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025 e 1º de abril de 2026.

Dê-se nova redação à denominação do Capítulo LXII; e acrescente-se art. 157-1 ao Capítulo LXII do Projeto de Lei 1466/2025, nos termos a seguir: “CAPÍTULO LXII DOS CARGOS DA LEI 12.702/2012” Art. 157-1. O Capítulo I da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, passa a vigorar acrescido da seguinte Seção XXV:

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.466/25

Inclua-se à seguinte seção e ao seguinte artigo: “CAPÍTULO V DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA Art. 14. Os Anexos IV-A, e V-C à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XIV, e XVI a esta Lei, mantendo-se inalterados os demais Anexos mencionados no artigo 14, como XII, XIII e XV”.

Acrescenta novo Capítulo ao Projeto de Lei n. 1466, de 2025.

Inclui novo artigo ao PL 1466, de 2025.

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Requerimento de inclusão de coautoria das Deputadas signatárias em anexo ao Projeto de Lei nº 4.514, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, permitindo o abono ao empregado, sem prejuízo do salário, para acompanhar filho, tutelado ou qualquer outra pessoa que esteja sob sua responsabilidade legal, até os 12 (doze) anos de idade, em consultas médicas, exames complementares, internação hospitalar ou em tratamento que exija observação permanente.

Requer a realização de Seminário Oficial da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24) a ser realizado na cidade de Salvador, Bahia.