Projetos e propostas
Destaque para Votação em Separado - PLP 93/2023
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PLP 93/2023
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PLP 93/2023
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências Internas- EMP 104coautor
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências Internas - REQ 1721/2023coautor
Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91 do RICD, para debater sobre a exploração de Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.
Apresentada em 23/05/2023 · Tramitação Finalizada - EMP 92coautor
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 91coautor
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 90coautor
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 89coautor
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 88coautor
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 87coautor
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 86coautor
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 85coautor
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 84coautor
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 83coautor
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 82coautor
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 81coautor
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências Internas Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 7687/2017
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 7687/2017
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 7687/2017
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 7687/2017
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7687/2017
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7687/2017
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências Internas- EMP 52coautor
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 51coautor
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências Internas - REC 9/2023coautor
Institui o cadastro Nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio.
Apresentada em 23/05/2023 - REQ 1716/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 1715/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 1714/2023coautor
Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 1358 DE 2023, que estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica.
Apresentada em 23/05/2023 · Pronta para Pauta - REQ 1712/2023coautor
Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater ações e soluções para os reiterados casos de racismo ocorridos na Espanha contra o jogador de futebol Vinícius Jr., que atua pela equipe do Real Madrid.
Apresentada em 23/05/2023 - REQ 1658/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4719/2020, que dispõe sobre isenção de tributos federais, nos termos do Código Tributário Nacional, para a doação de medicamentos para entidades reconhecidas como de utilidade pública.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação Finalizada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7687/2017
Apresentada em 18/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7687/2017
Apresentada em 18/05/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 1623/2023coautor
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.418/2023.
Apresentada em 18/05/2023 · Pronta para Pauta - REQ 1620/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.
Apresentada em 18/05/2023 · Arquivada Requerimento Procedimental Genérico - PL 7687/2017
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 7687/2017
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 7687/2017
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 7687/2017
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6385/2016
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6385/2016
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6385/2016
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6385/2016
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6385/2016
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6385/2016
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 1587/2023coautor
Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 327/2023.
Apresentada em 17/05/2023 · Pronta para Pauta - REQ 1586/2023coautor
Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.257/2023.
Apresentada em 17/05/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1556/2023coautor
Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.
Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada - REQ 1555/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019.
Apresentada em 16/05/2023 · Tramitação Finalizada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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