Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Amália Barros (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 2599/2023, e do PL 5877/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 16/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Amália Barros (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 2599/2023, e do PL 5877/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 19/03/2024Parecer da Relatora, Dep. Amália Barros (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 14/03/2024Parecer da Relatora, Dep. Amália Barros (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 19/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Amália Barros (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 19/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Amália Barros (PL-MT), pela aprovação deste e do PL 2599/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 30/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Amália Barros (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 30/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Amália Barros (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 07/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Amália Barros (PL-MT), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 07/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Amália Barros (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 06/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Amália Barros (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 06/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Amália Barros (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 06/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Amália Barros (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 06/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Amália Barros (PL-MT), pela aprovação.
Apresentada em 12/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Amália Barros (PL-MT), pela aprovação deste e do PL 4110/2019, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Apresentada em 29/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Amália Barros (PL-MT), pela rejeição.
Apresentada em 22/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Amália Barros (PL-MT), pela aprovação deste e do PL 1182/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 21/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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