Projetos e propostas
Requer da Senhora Ministra da Saúde informações referentes à supressão do Protocolo de Rastreamento para avaliação precoce de possíveis sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA), conhecido como M-CHAT-R/F, da 6ª Edição da Caderneta da Criança.
Apresentada em 16/04/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a Senhora Ministra de Estado da Saúde informações sobre a falta de remédios para o tratamento da hanseníase e as medidas que estão sendo tomadas para solucionar este problema.
Apresentada em 01/04/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática sobre a atuação do Governo Federal no combate aos focos de incêndio do bioma Pantanal.
Apresentada em 20/11/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RIC 2777/2023coautor
Solicitamos ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações adicionais acerca de reuniões da pasta com esposa de um líder do Comando Vermelho.
Apresentada em 13/11/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) - RIC 2517/2023coautor
Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca de evento promovido pelo Ministério da Saúde: “1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil”.
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação, informações sobre a implementação da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019.
Apresentada em 03/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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