Projetos e propostas

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2364/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2872/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2694/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3661/2012

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1757/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2699/2011

Parecer da relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 4561/2023 do Projeto de Lei nº. 2718/2023

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação.

Institui a Política Nacional de Saúde Integral da Mulher.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências", para dispor sobre a integração entre educação ambiental e saúde humana.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social.

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para debater “o orçamento público dos objetivos e metas para os programas de governo em relação à infância e adolescência, com foco na prevenção e resposta à violência no Plano Plurianual (2024-2027)”.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2699/2011

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 100/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 292/2023 CSAUDE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1701/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 292/2023 CSAUDE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4315/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2872/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3374/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4094/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2694/2022

Em aditamento ao requerimento nº 244/2023, requer a inclusão de convidado para a audiência pública que irá debater os reflexos sanitários e ambientais das mudanças climáticas e das ondas de calor que atingem o país.

Requer realização de Audiência Pública para debater a consequência de acordos de compras plurilaterais para a saúde pública brasileira, especialmente para as políticas públicas de desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS).

Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 4.104/2012, 255/2019, 348/2019, 589/2019, 1.929/2019, 3.094/2019, 3.211/2019, 4.220/2019, 4.998/2019, 426/2021, 1.112/2021, 1.621/2023, 4.994/2019 e 1.782/2023, apensados; da Emenda nº 1 apresentada na Comissão de Educação e do Substitutivo da Comissão de Educação.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Convida a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, para comparecer à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para tratar do lançamento do Programa Brasil sem Misoginia, assim como dos programas e projetos da Pasta atuais e planejados.

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Dispõe sobre a regulamentação do direito de acesso dos candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Requer informações ao Ministro da Educação e ao Presidente do INEP sobre a alocação de candidatos em locais de prova do ENEM distante de suas residências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1697/2020

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Requer a realização do Seminário “Enfrentamento às ISTs, HIV/AIDS e Hepatites Virais”.

Requer a realização do Seminário “Enfrentamento às ISTs, HIV/AIDS e Hepatites Virais”.

Requer a realização do Seminário “Enfrentamento às ISTs, HIV/AIDS e Hepatites Virais”.

Requer a realização do Seminário conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para debater “Violências contra Crianças e Adolescentes: Dados, Políticas e Orçamento Público”.