Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com emendas.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do PL 3355/24 e dos PLs 3543/24, 3669/24, 3702/24, 3712/24, 3778/24, 3836/24, 4431/24, 4765/24, 427/25, 1296/25, 3684/25, 4366/25, 4755/25, 5817/25, 5963/25 e 6216/25, apensados, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/24 apresentanda nesta comissão.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emendas.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste, com emendas.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4278/24 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 876/25, e do substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3.189/2024, e do Substitutivo da Comissão de Saúde.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2.587/2022; e, no mérito, pela aprovação do PL 2.587/2022;

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1.118/2022, dos PL'S 557/2019 e 1.771/2022, do Substitutivo adotado pela Comissão do Trabalho, com subemenda e do Substitutivo adotado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com subemenda; e pela inadequação financeira e orçamentária do PL 3379/2021, e do PL 1260/2023, apensados.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do PL 3554/2023 e do PL 3360/2023, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5946/2016, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do PL 1883/24 e do PL 1922/24, apensado, do Substitutivo da Comissão de Trabalho e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1069/2021, do PL 2257/2021, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da CSAUDE,

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Institui o mês “Junho Laranja”, dedicado à conscientização e à prevenção de queimaduras.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5992/09; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3114/2015, principal, e dos PLs 8551/17, 4476/19, 5728/19, 5960/19, 147/20, 4219/21, 1096/20, 1660/20, 1334/20, 3114/15, 1374/20, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 3114/2015, e dos PLs 8551/17, 4476/19, 5728/19, 5960/19, 147/20, 4219/21, 1096/20, 1660/20, 1334/20, 3114/15, 1374/20, apensados, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 3543/2024, do PL 3669/2024, do PL 3702/2024, do PL 3836/2024, do PL 4431/2024, do PL 4765/2024, do PL 427/2025, do PL 1296/2025, do PL 4755/2025, do PL 3712/2024, do PL 3684/2025, do PL 4366/2025 e do PL 3778/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 1/2024, apresentada na Comissão de Saúde.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.266, de 2009; e, no mérito, pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.342/2009, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.342/2009, e do Substitutivo da CDU, com subemendas.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.240, de 2023; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 7064/2010, do PL 7567/2010, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 3543/2024, do PL 3669/2024, do PL 3702/2024, do PL 3712/2024, do PL 3778/2024, do PL 3836/2024, do PL 4431/2024, do PL 4765/2024, do PL 427/2025, do PL 1296/2025, do PL 3684/2025 e do PL 4366/2025, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 1/2024, apresentada na Comissão de Saúde.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.