Projetos e propostas

Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna, com ônus para Câmara dos Deputados, ao Estado de Minas Gerais, no Hospital das Clínicas da UFMG.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel das Universidades e dos Institutos Federais na reconstrução de um projeto nacional de combate às desigualdades, no âmbito das comemorações de 4 anos da fundação do Observatório do Conhecimento.

Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

Requer a realização de audiência pública sobre os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de HIV/Aids e hepatites virais, processo de incorporação de novos medicamentos e de mercado dos medicamentos para HIV/Aids, hepatites virais.

Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, com o tema “Lawfare de Gênero: uma justiça desigual?”.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

Propõe emenda substitutiva a texto do parágrafo único do art. 2º do projeto de lei 1497/2022.

Requer a realização de Audiência Pública com o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Sr. Fábio Baccheretti Vitor.

Sugere ao Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministra Esther Dweck, a revogação da Nota Técnica SEI nº 18585/2021/ME.

Sugere ao Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para sugerir a ampliação do prazo de inscrição no ENEM com isenção de taxa.

A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

Requer o registro de coautoria ao PL 572/2022.

Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Legislação Participativa, para discussão do tema: “Autonomia universitária na eleição de reitoras e reitores das universidades federais.”

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)

Solicita a aprovação de Moção de Solidariedade à Deputada Estadual Beatriz Cerqueira (PT), em face dos ataques políticos recebidos no exercício de sua função na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na data de 29 de março de 2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação e com a Comissão de Legislação Participativa, para discussão do tema: “Autonomia universitária na eleição de reitoras e reitores das universidades federais.”

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

Requer a criação de Subcomissão Permanente de Atenção Primária à Saúde.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.

Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação e da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para discussão do tema: “Autonomia universitária na eleição de reitoras e reitores das universidades federais.”

Solicita realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para discussão do tema: “Desafios e luta por direitos das mulheres na carreira científica”.

Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para discussão do aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil.

Solicita realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para discussão do tema: “Desafios e luta por direitos das mulheres na carreira científica”.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.

Requerem a realização de audiência pública para debater sobre a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde.

Requer a realização de Audiência Pública para convidar a Exma. Ministra de Estado da Saúde, sra Nísia Trindade para apresentar o planejamento e ações de sua gestão no Ministério sobre os interesses das mulheres.

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discussão do aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil.

Sugere a manutenção da rede pública de saúde no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a criação de um Programa Nacional de Alimentação Hospitalar com a garantia de compra mínima de 30% de produtos oriundos da agricultura familiar.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Empregada Doméstica para o dia 27 de abril.

Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.

Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.