Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do PL 361/15, das Emendas 2 a 4/15 apresentadas nesta comissão, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/15, apresentada na comissão.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 3543/2024, do PL 3669/2024, do PL 3702/2024, do PL 3712/2024, do PL 3778/2024, do PL 3836/2024, do PL 4431/2024, do PL 4765/2024, do PL 427/2025 e do PL 1296/2025, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 1/2024, apresentada na Comissão de Saúde.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres humanos.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 3206/2019, do PL 3319/2019, do PL 6232/2019, do PL 614/2020, do PL 3847/2021 e do PL 4080/2021, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2374/2023 e das Emendas Adotadas pela Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do PL 2374/2023 e das Emendas Adotada pela CE.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com Substitutivo.

Dispõe sobre a violência política contra a mulher.

Dispõe sobre a violência política contra a mulher.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 77/2024 e dos PLs 3900/2021, 4470/2021 e 163/2022, apensados, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 3543/2024, do PL 3669/2024, do PL 3702/2024, do PL 3836/2024, do PL 3712/2024 e do PL 3778/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Saúde.

Parecer da relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do PL 569/2023, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste e do PL 2257/2021, apensado, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com emendas.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do Projeto de Lei 77/2021 e dos PLs 3900/2021, 4470/2021 e 163/2022, apensados, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do Projeto de Lei 684/2023 e do PL 2669/2023, apensado, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação.

Parecer da relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do PL 4840/2020 e do PL 4883/2020, apensado, com Substitutivo.

Parecer da relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com Substitutivo.

Parecer da relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação.

Parecer da relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste e do PL 1040/2022, apensado, com substitutivo.

Parecer da relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 684/2023 e do PL 2669/2023, apensado, com Substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1774/2020, apensado.

Parecer da relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 4.104/2012, 255/2019, 348/2019, 589/2019, 1.929/2019, 3.094/2019, 3.211/2019, 4.220/2019, 4.998/2019, 426/2021, 1.112/2021, 1.621/2023, 4.994/2019 e 1.782/2023, apensados; da Emenda nº 1 apresentada na Comissão de Educação e do Substitutivo da Comissão de Educação.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela rejeição.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste e do PL 286/2023, apensado, com substitutivo.