Projetos e propostas

Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022.

Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, com o seu arquivamento, em virtude da perda de oportunidade

Requer a prejudicialidade do PDL 701/2019 e apensados, que "susta a Portaria nº 2.979/GAB-MS, de 12 de novembro de 2019, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017".

Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, por perda de oportunidade.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Impacto da escala de trabalho 6:1 na vida das mulheres.

Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o tema “Marcha das Mulheres Negras: por Reparação e Bem Viver”.

Requer a realização do Seminário - Desafios estruturais do (SUS): financiamento, regionalização e a estruturação das carreiras.

Requer a realização de eventos ao dia internacional da mulher, nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno.

Requer que seja aprovada a produção de Relatório de Atividades Anual da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à Deputada Federal, Carol Dartora, vítima de violência racial, misógina e política.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.

Requer que seja realizada diligência ao Estado da Paraíba para investigar os motivos do aumento dos casos de feminicídio e violência contra a mulher, naquela unidade da Federação.

Requer moção de repúdio às ameaças racistas, misóginas e de morte, sofridas pela Deputada Federal Daiana Santos, do Rio Grande do Sul.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio às agressões e violência política de gênero sofridas pela vereadora mineira Karine Roza.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Jacqueline Rocha Cortês, importante ativista pela luta das pessoas trans e das pessoas vivendo com HIV/aids.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”.

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia.

Requer a realização de Seminário Políticas Públicas para Mulher e Orçamento Sensível a Gênero.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo assassinato do artista e skatista Daniel Carvalho de Andrade.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requer a realização do Seminário: A importância de garantir políticas públicas para as mulheres nos municípios.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir a urgência de aumentar a representatividade de mulheres na política, com ênfase na presença de mulheres progressistas que defendam interesses coletivos e não reproduzam as normas da política tradicional dominada por homens brancos. A discussão também abordará o impacto das candidaturas laranjas na legítima representatividade feminina.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Requer moção de aplauso para o projeto "Meu Corpo é Tesouro", desenvolvido pela Professora Flaviana Bárbara de Souza, premiado no Prêmio Educador Transformador 2024, por sua contribuição significativa na prevenção ao abuso sexual infantil.

Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à Senhora Maria da Penha Maia Fernandes.

Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à Deputada Federal, Senhora Luiza Erundina de Souza.

Requer a inclusão de coautores ao PL 5102/2023 - Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à Deputada Federal, Senhora Silvye Alves.

Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa para entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2024.

Requer a realização de Seminário Fomentando a Presença Feminina nas Plataformas Digitais.

Requer aprovar Moção Aplauso à Sra. Herilene Henriques de Freitas, considerada uma das melhores nadadoras do mundo.

Em aditamento ao requerimento nº 95/2024, requer a inclusão de convidada na audiência pública para tratar de epilepsia refratária.

Requer a aprovação de Moção de Solidariedade às mulheres do Rio Grande do Sul, atingidas pela catástrofe climática no mês de maio de 2024.

Em aditamento ao requerimento nº 31/2024, requer a inclusão de convidados para o Seminário pela Prevenção e Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça (VPRG) nas Eleições de 2024.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requer a autorização para realizar Sessão Solene em homenagem às trabalhadoras da Câmara dos Deputados.