Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 22/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/08/2025Regulamenta a atuação das Escolas de Saúde Pública no âmbito do SUS.
Apresentada em 22/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5024/2023
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4755/2023
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2023
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2391/2023
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 736/2015
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1141/2025
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 668/2025
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 313/2025
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 222/2025
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4364/2024
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2714/2024
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1589/2024
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1571/2024
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1432/2024
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 937/2024
Apresentada em 20/08/2025Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde (CSAUDE), para debater os impactos das mídias sociais na saúde mental e física de crianças e adolescentes.
Apresentada em 19/08/2025 · ArquivadaAutoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB).
Apresentada em 19/08/2025 · Aguardando Providências InternasParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 41, de 2025, em seu inteiro teor. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 41, de 2025, e, no mérito, pela sua aprovação.
Apresentada em 19/08/2025Requer moção de louvor em homenagem a Alexandre Padilha, Mozart Júlio Tabosa Sales e Alberto Kleiman, pela defesa da saúde brasileira.
Apresentada em 18/08/2025 · ArquivadaDispõe sobre a obrigatoriedade das empresas operadoras de loterias de cota fixa online e jogos online a destinarem datas anuais para a arrecadação exclusiva de recursos voltados à implementação de políticas de prevenção e tratamento do vício em jogos online, à promoção de campanhas educativas sobre os riscos associados ao uso inadequado dos jogos online, bem como sobre as regras de propaganda desses jogos.
Apresentada em 14/08/2025Institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade.
Apresentada em 14/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 3543/2024, do PL 3669/2024, do PL 3702/2024, do PL 3712/2024, do PL 3778/2024, do PL 3836/2024, do PL 4431/2024, do PL 4765/2024, do PL 427/2025 e do PL 1296/2025, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 1/2024, apresentada na Comissão de Saúde.
Apresentada em 14/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação.
Apresentada em 14/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/08/2025Estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres humanos.
Apresentada em 14/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 3206/2019, do PL 3319/2019, do PL 6232/2019, do PL 614/2020, do PL 3847/2021 e do PL 4080/2021, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 14/08/2025- REQ 3287/2025coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores
Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa (CLP), para debater os impactos das mídias sociais na saúde mental e física de crianças e adolescentes.
Apresentada em 13/08/2025 · Arquivada- PEC 31/2025coautor
Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
Apresentada em 13/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 222/2025
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2714/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2167/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4711/2023
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3854/2023
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3152/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2970/2022
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3845/2021
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4182/2020
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 784/2017
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 181/2025 CSAUDE
Apresentada em 13/08/2025Requer moção de louvor em homenagem à solidariedade internacional e a defesa da justiça exercida pelo deputado italiano Angelo Bonelli.
Apresentada em 30/07/2025 · Arquivada- REQ 139/2025coautor
Requer moção de louvor em homenagem à solidariedade internacional e a defesa da justiça exercida pelo deputado italiano Angelo Bonelli.
Apresentada em 29/07/2025 · Arquivada - REQ 3039/2025coautor
Requer moção de louvor em homenagem à solidariedade internacional e a defesa da justiça exercida pelo deputado italiano Angelo Bonelli.
Apresentada em 29/07/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - REQ 2842/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
Apresentada em 18/07/2025 · Arquivada - REQ 2769/2025coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.161 de 2015.
Apresentada em 15/07/2025 · Tramitação Finalizada - PL 3401/2025coautor
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
Apresentada em 15/07/2025 · Tramitando em Conjunto
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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