Projetos e propostas

Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, informações a respeito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que atrasa o ano letivo de milhares de estudantes que dependem do benefício.

Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da educação , informações a respeito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que atrasa o ano letivo de milhares de estudantes que dependem do benefício.

Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca das ações que ensejaram a elaboração e sustação da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS e demais informações.

Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, informações a respeito do exorbitante aumento de desemprego que já atinge 8.300.000 (oito milhões e trezentos mil) famílias brasileiras.

Solicita à Ministra de Estado da Saúde informações sobre a Nota Técnica Conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, que determinou que não há mais limite gestacional para os abortos de crianças oriundas de uma relação sexual não consentida.

Requisita-se ao Exma. Sra. Ministra do Meio ambiente e Mudança do Clima, informações a respeito do alarmante aumento de 286% (Duzentos e oitenta e seis por cento) nos focos de queimadas na Amazônia, representando uma ameaça significativa à nossa biodiversidade, ao equilíbrio climático e à qualidade de vida das comunidades que habitam essa região vital para o Brasil e para o planeta.

Solicito informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre questões concernentes às denuncias de exploração sexual infantil na ilha do Marajó/PA.

Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, quanto à notícia que o Governo Brasileiro cogita expulsar o embaixador de Israel no Brasil.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores a respeito do financiamento pelo Brasil à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo – URNWA, denunciada pelo envolvimento nos ataques terroristas e sequestros do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023.

Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, informações a respeito do gasto de R$3,3 Bilhões (três bilhões e trezentos milhões de reais com viagens presidenciais durante o ano de 2023.

Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações a respeito do corte do bolsa família de 44.000 ( quarenta e quatro mil) famílias do Ceará.

Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.

Requer a solicitação de informações ao Ministério da Igualdade Racial acerca do orçamento a ser despendido com as atividades do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial vinculado à Pasta no corrente ano.

Requer o envio de expediente ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitando informações em razão da sua visita, sem o devido esquema de segurança, ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, na última segunda-feira, 13 de março de 2023.