Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE), pela aprovação do PL 5814/25, e da Emenda 1/26, apresentada nesta comissão.
Apresentada em 01/07/2026Parecer do Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE), pela aprovação.
Apresentada em 23/06/2026Parecer do Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE), pela aprovação.
Apresentada em 23/06/2026Parecer do Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE), pela aprovação.
Apresentada em 13/05/2026Parecer do Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE), pela aprovação.
Apresentada em 10/12/2025Parecer do Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 25/11/2025Parecer do Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 03/11/2025Parecer do Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 01/10/2025Parecer do Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE), pela aprovação deste e das Emendas 1/2025 e 2/2025, apresentadas nesta Comissão, com substitutivo.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 22/09/2025Parecer do Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE), pela aprovação deste e do PL 680/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 05/09/2025Parecer do Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 20/06/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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