Projetos e propostas

Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República que apresente esclarecimentos aprofundados sobre o montante de 7.800.000 (sete milhões e oitocentos mil reais) alocado para a atualização da frota de veículos luxuosos blindados do presidente Lula.

Requer-se ao Sr. Ministro Renan Filho, informações detalhadas e esclarecimentos sobre a alocação de R$ 185.800.000.000 (cento e oitenta e cinco bilhões e oitocentos milhões de reais) para projetos considerados inviáveis pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito do investimento logístico do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Requerimento de inclusão de coautoria ao PL 5793;2023, Altera os artigos 359-L, 359-M e 359-T da Parte Especial do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), bem como o art. 79 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e dá outras providências

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.

Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil da Presidência da República que forneça informações detalhadas sobre a viagem do governo federal à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28) em Dubai, nos Emirados Árabes. Esta viagem, que inclui mais de 1300 brasileiros, gera um custo significativo para os cofres públicos, sendo o Brasil o país com o maior número de integrantes em sua comitiva.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da queda do muro de Berlim.

Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar in locu a situação carcerária, as prerrogativas dos advogados e os julgamentos dos presos em decorrência do 8 de janeiro.

Requer Constituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, com o objetivo de acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração das causas que levaram a óbito, o custodiado Cleriston Pereira da Cunha, conhecido com Clesão, que estava preso provisoriamente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília/DF.

Solicito ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Luis de Almeida, informações detalhadas e esclarecimentos sobre o custeio de viagem (passagens e hospedagens) de grupo integrado pela esposa de líder de determinada facção criminosa, Sra. Luciane Barbosa Farias, condenada por associação ao tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Requisita-se ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social que forneça informações detalhadas e esclarecimentos sobre a alegação de que o governo Lula favorece financeiramente a emissora Rede Globo, destinando 62,5% de toda a verba publicitária no ano de 2023.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas declarações proferidas em que afirma que o Estado de Israel está cometendo vários atos de terrorismo, ao comparar as ações de Israel na guerra com o grupo terrorista, Hamas.

Requer-se, ao Sr. Ministro Camilo Santana, informações pormenorizadas e esclarecimentos acerca da não alocação dos R$801.000.000 (oitocentos e um milhões de reais) destinados à alfabetização e educação das minorias, conforme prometido durante a campanha partidária em 2022.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Requisita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação informações relativas às evidências de fraude no primeiro dia de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2023.

Requisita-se à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações acerca das políticas orçamentárias e medidas cabíveis que estão sendo adotadas desde o começo do mandato do atual governo para coibir as queimadas na Amazônia.

Requisita-se ao Excelentíssimo Sr. Ministro do Trabalho e Emprego que forneça esclarecimentos sobre a redução no número de empregos gerados no Brasil. No ano de 2023, foram criados 142.000.000 empregos, o que representa uma queda de 36,6% em comparação com o ano de 2022, quando foram gerados 225.000.000 empregos formais.

Requisita-se à Excelentíssima Sra. Ministra da Cultura, informações sobre o valor de R$6.800.000,00 (seis milhões e oitocentos mil) reais que beneficiará musical integrado por artistas que fizeram manifestações político-partidárias durante a realização de shows em ano eleitoral.

Requisita-se ao Excelentíssimo Sr. Ministro das Comunicações, informações sobre o perigo potencial de comprometer o serviço de banda larga no Brasil e até mesmo isolar o país da rede mundial de telecomunicações devido à construção de uma usina de dessalinização.

Requisita-se ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e inovação, Informações sobre o perigo potencial de comprometer o serviço de banda larga no Brasil e até mesmo isolar o país da rede mundial de telecomunicações devido à construção de uma usina de dessalinização.

Requisita-se ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Minas e Energia, informações sobre o perigo potencial de comprometer o serviço de banda larga no Brasil e até mesmo isolar o país da rede mundial de telecomunicações devido à construção de uma usina de dessalinização.

Requisita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda informações referentes aos valores enviados por meio de patrocínio e o teor do contrato celebrado pela Caixa Econômica Federal para fins de realização de evento político-partidário travestido de exposição cultural.

Requisita-se ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação informações sobre o bloqueio de R$116.000.000 milhões da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Requer a adição de coautoria ao PL nº 5021, de 2023.

Requisita-se a Excelentíssima Sra. Ministra do Orçamento e Planejamento esclarecimentos relativos aos “empréstimos” de 2.200.000.000 bilhões de dólares realizados a outros países e a minimização da dívida quando o Presidente do BNDES foi questionado sobre calotes.

Requisita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional informações acerca da postergação dos repasses aos carros-pipas que fornecem água a 20 cidades do Ceará.

Requisita-se à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações acerca das políticas orçamentárias e medidas cabíveis que estão sendo adotadas desde o começo do mandato do atual governo.

Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

Requisita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Institucionais informações sobre a posição oficial do governo em relação aos recentes episódios de terrorismo que estão ocorrendo em Israel, perpetrados pelo grupo Hamas, e se há uma manifestação formal de repúdio por parte das autoridades brasileiras em relação a esses eventos.

Requer, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade ao Estado de Israel, vítima de ataques terroristas praticados em seu território pelo grupo Hamas, facção criminosa que controla o povo palestino na Faixa de Gaza.

Requisita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Direitos Humanos informações sobre a posição oficial do governo em relação aos recentes episódios de terrorismo que estão ocorrendo em Israel, perpetrados pelo grupo Hamas, e se há uma manifestação formal de repúdio por parte das autoridades brasileiras em relação a esses eventos.

Requisita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a posição oficial do governo em relação aos recentes episódios de terrorismo que estão ocorrendo em Israel, perpetrados pelo grupo Hamas, e se há uma manifestação formal de repúdio por parte das autoridades brasileiras em relação a esses eventos.

Requisita-se à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde informações referentes ao evento realizado, especificamente no que tange aos valores utilizados no evento, bem como o montante reservado para promoção de eventos do Ministério.

Requisita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia informações referentes ao contrato celebrado entre a empresa estatal Petrobras e a emissora Rede Globo, especificamente no que concerne aos valores substanciais despendidos em anúncios comerciais entre janeiro e outubro de 2023.

Requisita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome,Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, o fornecimento de esclarecimentos referentes ao término do programa social Bolsa Família, que resultou na exclusão de um contingente de 2.870.743 indivíduos no período compreendido entre janeiro e outubro de 2023.

Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Solicita à Exma. Ministra do Ministério da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações a cerca do contrato com dispensa de licitação firmado pelo Ministério no valor de R$ 87.000.000,00 (oitenta e sete milhões de reais) e que até o momento não há indícios de entrega dos insumos por parte da empresa contratada.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Solicita à Exma. Ministra do Ministério da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações a cerca do contrato celebrado entre o Ministério e determinada empresa farmacêutica no valor de R$ 285.809.144,46 (duzentos e oitenta e cinco milhões, oitocentos e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), que curiosamente possui apenas um único funcionário.

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Solicita à Exma. Ministra do Ministério da Cultura, Sra. Margareth Menezes, informações a cerca da proposta da pasta de estabelecer cota nacional para streaming.

Solicita o arquivamento ao REQ 301/2023 de autoria deste parlamentar.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.

Requer Moção de Repúdio à fala do Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que afirmou sua intenção de registrar o “recorde” de prisões do dia 08 de janeiro no Guinness Book.

Solicita ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações a respeito da quantidade mensal de pessoas beneficiadas pelo programa bolsa família desde agosto de 2022 até a presente data, na forma que indica.