Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Requeremos a V. Exa. nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que na data de 18 de abril do corrente ano seja realizada a Sessão Solene destinada a comemoração dos 35 anos do “.br”

Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da Film Comission e sua relevância para o Turismo Nacional.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7006/2013

Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 13/2020, que Altera a Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, para ampliar o crédito financeiro concedido no caso de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação relativos a bens classificados nas posições 8471.30.1, 8471.4, 8471.50.10 e 8473.30 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), independentemente de serem decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País.

Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e a Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a utilização de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para projetos ligados à castração de animais em municípios que tenham unidades de pronto atendimento animal ofertadas a população.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 9.765/2018, que acrescenta o art. 27-A a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o dever de informar na prestação dos serviços turísticos de intercâmbio educacional e cultural no exterior.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5996, de 2023, que "Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes de bases da educação nacional, a fim de regulamentar a utilização de aparelhos tecnológicos dentro das instituições de ensino".

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos Oito anos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE).

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro.

Requeiro com base no art. 68 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, que é comemorado no dia 28 de fevereiro. A ser realizado nesse mesmo dia, 28 de fevereiro do ano de 2024.

Requeiro nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Sem Tabaco.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2024, no Plenário desta Casa, para destacar o Dia Mundial do Diabetes.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 6 de março de 2024 para destacar o Dia Mundial da Obesidade.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 105 anos de nascimento do Ex Presidente do Brasil João Belchior Marques Goulart-JANGO.

Ofício nº 230/2023/Lid PDT indicando o Deputado AFONSO MOTTA PDT/RS, como Líder do PDT, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.

Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.

Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.

Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.

Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.

Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.

Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.

Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.

Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.

Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.

Requerimento de retirada de tramitação de emenda de plenário.

Altera o Anexo I do Projeto de Resolução nº 131, de 2023, para dar nova denominação à atribuição Taquígrafo Legislativo, bem como altera o Anexo III para definir as atribuições do cargo de Analista Legislativo – especialidade Registro e Redação

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4603/2023

Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2160/2023

Destaque para Votação em Separado - PEC 293/2004 Turno 1

Destaque de Preferência - PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) Turno 1

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 20 anos da morte de Leonel Brizola.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário Jayme Caetano Braun, que completará 100 anos de seu nascimento em 30 de janeiro de 2024.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e estabelece diretrizes para a política nacional de ensino médio.