Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Destaque para Votação em Separado - MPV 1154/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Requer que convidado o senhor Guilherme Buso, CEO da ABRADIE, para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Destaque para Votação em Separado - PL 490/2007

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Dispõe sobre o benefício de Pensão por Morte no Regime Geral de Previdência Social e no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos federais e dá outras providências.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6160/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1371/2007

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

Requer, realização de audiência pública e diligência, no Ministério Público do Ceará, com a participação do Ministério Público, do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado e a Federação Cearense de Futebol.

Requer que convoque o Sr. Luiz Taveira, empresário de jogador, para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer que convoque o Sr. Maurício Portela, da empresa Live Mode para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer que convoque o Sr. Alex Rice, da empresa Stats Perform para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer que convoque o Sr. Ricardo Santos Perassoli para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer que seja convidado o senhor Roberto Carvalho Brasil Fernandes, da OAB, para apresentar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer que convidado o senhor Khalid Ali, CEO da IBIA, para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer que convidado o senhor Rafael Marcondes, diretor da ABRADIE, para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer que convoque os senhores Thiago Chambó e Bruno Lopes para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer que convoque o senhor Leone Barros Costa Junior, ex-jogador do Barbalha FC – CE para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer que convoque o senhor Tom Mace, vice-presidente sênior da empresa de análise e dados – Sportradar para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Institui normas de finanças públicas para o controle das despesas financeiras da União.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

Requer a retirada de tramitação da emenda 29, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.

Requer a retirada de tramitação da emenda 28, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

Requer a retirada de tramitação da emenda 27, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.

Requer a retirada de tramitação da emenda 26, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.

Requer a retirada de tramitação da emenda 25, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.

Requer a retirada de tramitação da emenda 23, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.

Requer a retirada de tramitação da emenda 22, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.

Requer a retirada de tramitação da emenda 21, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.

Requer a retirada de tramitação da emenda 20, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.

Requer a retirada de tramitação da emenda 39, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.

Requer a retirada de apoiamento às emendas 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, apresentadas ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.

Requer a retirada de apoiamento à emenda 39, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023.

Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, em atendimento ao disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e com fulcro no inciso VIII e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 8889, de 2017, que “Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. ”.

Dispõe sobre a proporção da despesa, em relação a receita, quando for apurado aumento da taxa de desocupação