Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de ERD N01

Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Redação Final ao PEC 383/2017

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4348/2025

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 40 anos da Associação dos Profissionais dos Correios – ADCAP.

Dá nova redação à MPV 1348/2026

Dá nova redação à MPV 1348/2026

Dá nova redação à MPV 1348/2026

Dá nova redação à MPV 1348/2026

Dá nova redação à MPV 1348/2026

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Requer a realização de Visita Técnica Oficial da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) ao Centro de Operações Espaciais (COPE), em Brasília/DF, responsável pela operação do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Institui o Prêmio Ariosto Holanda de Ciência e Tecnologia, a ser concedido anualmente pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para incluir a obrigatoriedade de emissão de alertas preventivos por chatbots e sistemas de inteligência artificial em interações relacionadas à saúde mental, automutilação ou suicídio.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, do PL 4416/2025, e do PL 4522/2025, apensados, com substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para determinar a realização de leilão dos veículos apreendidos ou removidos em até cento e oitenta dias, e a redução do prazo para reclamação do bem por parte do proprietário para trinta dias.

Requer a realização de audiência pública para discutir o estágio atual de desenvolvimento de capacidades nacionais em sistemas de posicionamento, navegação e tempo (PNT), bem como as perspectivas de implantação de um sistema brasileiro de navegação por satélite.

Requer a realização de audiência pública para que o Presidente da Agência Espacial Brasileira – AEB apresente as ações, diretrizes e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Institui diretrizes para o reconhecimento, prevenção e superação da violência entre mulheres

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter –REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para destinar parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural às ações de qualificação profissional

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, com Substitutivo.

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.414, de 19 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2025, que renova a concessão outorgada à TV Cidade de Fortaleza Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.

Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.