Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação do PL nº 1748/2022, e dos apensados, PL nº 6066/2023, PL nº 1236/2024, na forma do substitutivo.

Dispõe sobre o salário profissional do médico-veterinário.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação do PL nº 1748/2022, e dos apensados, PL nº 6066/2023, PL nº 1236/2024, na forma do substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.928, de 2024, na forma do Substitutivo aprovada pela Comissão de Cultura com a subemenda anexa.

Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”.

Assunto: Instalação do Grupo Parlamentar Brasil – União Africana

Dispõe sobre a rastreabilidade e comercialização de produtos que envolvem potencial risco à saúde pública, mediante a identificação única por meio de QR Code e dá outras providências.

Solicito a retirada de minha assinatura da proposição EMC 6 PEC01825 => PEC 18/2025, de autoria da Deputada Laura Carneiro .

Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Emenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial

Emenda PEC 18 Competências das Polícias Municipais

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Emenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal

Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais

Emenda PEC 18 - Inclusão da Polícia Socioeducativa na Constituição Federal

Altera os arts. 21, 22, 23, 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Emenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Emenda PEC 18 - Agentes de Trânsito

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar os 10 anos do curso de licenciatura em matemática do Instituto Federal de Brasília – Campus Estrutural.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, por seus 33 anos de atuação.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e das Emendas 1, 2 e 3, adotadas pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Cultura.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

Esta Lei altera o artigo 10-A da Lei nº 5.452 de 01 de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), incluído pela Lei nº 13.467, de 2017.

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a inclusão de meta no Programa Turismo, esse é o destino (Programa: 2323 / Objetivo específico: 0366 / Unid.medida: 49/ Acréscimos de meta: 1.000.000)

Requer a inclusão de meta no Programa Turismo, esse é o destino (Programa: 2323 / Objetivo específico: 0365 / Unid.medida: 383/ Acréscimos de meta: 1.000.000)

Requer a inclusão de meta no Programa Comunicações para Inclusão e Transformação (Programa: 2305 / Objetivo específico: 0105 / Unid medida: percentual / Acréscimos: 100)

Requer a inclusão de meta no Programa Cidades Melhores (Programa: 5601 / Objetivo específico: 0405 / Unid medida: unidade / Acréscimos: 100000)

Acrescenta inciso ao art. 121, Cap VII do Corpo da Lei, para autorizar a criação de cargos das Carreiras Tributária, Aduaneira e Auditoria-Fiscal do Trabalho