Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4553/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4553/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4553/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4553/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4553/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4553/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4553/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025

Autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste no exercício de 2026 e a destinação de recursos para linhas de financiamento reembolsável destinadas à renovação de frota e altera as Leis nºs 9.818, de 23 de agosto de 1999, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.947, de 2 de agosto de 2024.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 4553/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4553/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4553/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4553/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4553/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4553/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4553/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4553/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4553/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.127, de 2026, que “Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás”.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.685, de 2009.

Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.735 de 2019 de autoria do Deputado Mauro Nazif que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo”.

Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 5.289, de 2026.

Altera o art. 149-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar crime o aliciamento ou recrutamento de pessoa com a finalidade de combate em conflito armado.

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada, e altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 (Lei do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária).

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.710, de 2026, que “Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás. ”

Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019

Destaque de Emenda - PLP 80/2026

EMENDA DE PLENÁRIO 080 DE 2026

Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino na República Federativa do Brasil e dá outras providências.

Regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em comemoração aos 70 anos do legado educacional do brasileiro Amador Aguiar, por seu ideal visionário de promover a transformação social por meio do oferecimento de educação gratuita e de alta qualidade, especialmente em comunidades de vulnerabilidade socioeconômica, por meio das 40 escolas da Fundação por ele criada, presentes em todo os estados país.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.

Altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Proteção de Dados.

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.515, de 2026, que “Institui o Programa Nacional "Escola Segura e Conectada" no âmbito das redes públicas de ensino fundamental e médio, destinado ao controle de acesso e à notificação eletrônica de frequência aos pais ou responsáveis legais, e dá outras providências

Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.588, de 2026, que “reconhece a Oktoberfest de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, como patrimônio cultural imaterial do Brasil. ”

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, a Lei nº 7.644, de 18 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, e a Lei nº 14.967, de 9 de setembro de 2024, para dispor sobre a redução da duração normal do trabalho e sobre o descanso semanal remunerado dos trabalhadores que especifica.