Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação, com substitutivo.
Apresentada em 20/06/2023Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 390/2023, apensado, na forma do substitutivo.
Apresentada em 19/06/2023Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 14/06/2023Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 25/05/2023Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 25/05/2023Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 25/05/2023Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 19/05/2023Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1027/2019, apensado.
Apresentada em 11/05/2023Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CDE.
Apresentada em 08/05/2023Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 08/05/2023Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Apresentada em 28/04/2023Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 13/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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